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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10)

09/02/2026 - Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar trabalhadores e estabelecimentos.
Qualificação, Emprego e Renda

Luiz Marinho participa da inauguração de unidade voltada à qualificação profissional e inclusão produtiva em São Paulo

09/02/2026 - Nova estrutura da MOVER Helipa amplia atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e reforça ações de empregabilidade e segurança alimentar
Trabalho Infantil

Brasil registra maior resultado no combate ao trabalho infantil desde 2017

09/02/2026 - Em 2025, 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil, sendo 80% submetidos às piores formas de exploração.
Aviso de Pauta

Governo do Brasil lança livro sobre os 90 anos do Salário Mínimo e celebra 20 anos da Política de Valorização

09/02/2026 - Evento destaca a trajetória do piso nacional e sua relevância social e econômica
Novo PAC Saúde

FGTS vai reduzir juros para entidades hospitalares filantrópicas que atuam com PCDs e ações complementares ao SUS

06/02/2026 - MP nº 1.336 foi assinada pelo presidente Lula durante cerimônia de lançamento do Novo PAC Saúde, em Salvador nesta sexta-feira (6)
90 anos do salário mínimo

Rede de Observatórios debate os 90 anos do salário mínimo no Brasil em seminário

06/02/2026 - Evento promovido em parceria entre MTE e DIEESE reuniu especialistas para discutir a trajetória, os desafios e o papel social do salário mínimo no desenvolvimento do país.
Trabalho e Emprego

Brasil avança no diálogo internacional para fortalecer direitos trabalhistas no setor alimentício

06/02/2026 - Reunião com representantes sindicais do Brasil, dos Estados Unidos e do Canadá reforçou a cooperação internacional e a proteção aos trabalhadores
Abono Salarial

Carteira de Trabalho Digital registra mais de 7,3 milhões de consultas ao Abono Salarial no primeiro dia

05/02/2026 - Levantamento realizado até as 15h desta quinta-feira (5) aponta grande procura pelo benefício, que começa a ser pago em 16 de fevereiro.
Qualificação, Emprego e Renda

Escola do Trabalhador 4.0 amplia oferta de cursos gratuitos em tecnologia e inteligência artificial

05/02/2026 - Iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Microsoft, fortalece a qualificação profissional e amplia oportunidades de empregabilidade na Economia 4.0.
Economia Popular e Solidária

MTE apresenta prioridades da economia popular e solidária para 2026 em live da Senaes

04/02/2026 - Entre os destaques estão o 2º Plano Nacional de Economia Solidária, a consolidação do Programa Paul Singer e avanços legislativos para fortalecer o setor.
Qualificação, Emprego e Renda

MTE debate impactos da transição industrial na Baixada Santista com representantes do setor e autoridades locais

04/02/2026 - Reunião tratou da geração de empregos e da qualificação profissional diante das mudanças no setor produtivo.
Trabalho Decente

MTE reforça cooperação internacional com a Suíça na área do trabalho

04/02/2026 - Reunião abordou o fortalecimento da parceria bilateral e o papel do Brasil nas discussões trabalhistas do acordo EFTA–Mercosul.
Segurança e Saúde no Trabalho

É falso que a NR-31 obrigue trabalhador rural a trocar chapéu por capacete

04/02/2026 - Norma mantém foco na análise técnica dos riscos e não proíbe o uso do chapéu tradicional pelos trabalhadores rurais.
Trabalho Decente

MTE amplia Pacto do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador com adesão da Ambev

03/02/2026 - Iniciativa intergovernamental também passa a contar com OIT e MPT como observadores para reforçar ações de proteção aos trabalhadores.
Abono Salarial

Abono Salarial: 25,4 milhões de trabalhadores já podem consultar se têm direito ao benefício nesta quinta-feira (5)

03/02/2026 - Pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são referentes ao ano-base 2024.
Aviso de Pauta

MTE celebra adesão da Ambev ao Pacto do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador

02/02/2026 - Cerimônia contará com a participação do ministro Luiz Marinho e marcará a entrada da OIT e do MPT como observadores.
Salário Mínimo

MTE e Dieese realizam palestra virtual sobre os 90 anos do salário mínimo

02/02/2026 - Evento integra a agenda da Rede de Observatórios do Trabalho e acontece nesta quinta-feira (5), das 15h às 17h
Programa de Alimentação do Trabalhador

Ministro recebe de entidades manifesto de apoio às mudanças no PAT

30/01/2026 - Manifesto multissetorial de várias entidades, entregue pelo presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (ABRAS), João Galassi, apoiam à implementação e a modernização no programa
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e MDHC debatem estratégias interministeriais para ampliar inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho

29/01/2026 - Ministro Luiz Marinho e secretário Alexandre da Silva discutem enfrentamento ao etarismo, qualificação profissional e ações para garantir oportunidades e trabalho digno à população idosa
Novo Caged

Novo Caged: Brasil encerra 2025 com saldo positivo de 1,27 milhão de empregos formais

29/01/2026 - Estoque de vínculos celetistas atinge 48,4 milhões, impulsionado pelo setor de serviços e crescimento em todas as Unidades da Federação
Trabalho análogo à escravidão

Trabalho análogo à escravidão atinge majoritariamente homens negros no Brasil

28/01/2026 - Dados da Inspeção do Trabalho evidenciam relação com desigualdades raciais e sociais e maior incidência de casos no meio urbano
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Pacto pelo Trabalho Decente capacita ambulantes para o Carnaval de Salvador

28/01/2026 - Iniciativa do MTE vai qualificar 3.600 trabalhadores e garantir melhores condições de trabalho durante os 11 dias de folia
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Valorização profissional e educação são pautas de encontro entre Luiz Marinho e CNTU

28/01/2026 - Em audiência, ministro discutiu desenvolvimento tecnológico e confirmou presença em evento da categoria ainda neste semestre
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Governo do Brasil resgata 2.772 trabalhadores em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão em 2025

28/01/2026 - Balanço divulgado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reúne dados das fiscalizações realizadas em todo o país
FGTS

MTE inicia pagamento de R$ 4,6 bilhões a trabalhadores com saldo retido no saque-aniversário

28/01/2026 - Liberação segue até 12 de fevereiro e alcança trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025
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Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

27/01/2026 - Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos
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MTE capacita 3.600 vendedores ambulantes para atuação no Carnaval de Salvador

27/01/2026 - Formação integra o Programa Manuel Querino e inclui aulão inaugural nesta quarta-feira (28), na capital baiana
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e Senai/DF qualificam trabalhadores da construção civil com emprego garantido em Brasília

27/01/2026 - Iniciativa qualificou 37 profissionais e fortalece a inserção produtiva por meio do diálogo com o setor empresarial
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Ministro Luiz Marinho recebe representantes de servidores públicos para discutir reestruturação de carreira

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