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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Mauá e Santo André nesta sexta-feira (7)
06/08/2026 - Compromissos incluem participação em fórum e cerimônias relacionadas ao Programa Escola do Trabalhador 4.0
Microcrédito Produtivo Orientado

Entidades cadastradas no PNMPO podem participar de editais para operar os programas Agroamigo e Crediamigo
05/08/2026 - Banco do Nordeste selecionará entidades habilitadas pelo MTE para executar atividades de microcrédito produtivo orientado nos dois maiores programas da América Latina.
Economia Popular e Solidária

Inscrições para seleção de incubadoras tecnológicas de economia solidária são prorrogadas até 3 de setembro

04/08/2026 - Edital selecionará 10 projetos para fortalecer empreendimentos coletivos e de base comunitária em diferentes regiões do país
AVISO DE PAUTA

Luiz Marinho participa do SUMMIT Mulheres nas Profissões 2026 em SP
03/08/2026 - Ministro estará presente no painel “No sofá com Luiza: decisões que movem o Brasil” às 14h no Expocenter Norte
Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial
03/08/2026 - Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil
eSocial passará por manutenção programada neste fim de semana (31/7 e 1/8)
31/07/2026 - O sistema ficará temporariamente indisponível entre 19h de sexta-feira e 19h de sábado para atualizações na plataforma digital.
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Santo André (SP)
30/07/2026 - Agenda institucional inclui participação em cerimônia de formação profissional para trabalhadoras domésticas
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Natal nesta sexta-feira (31)
30/07/2026 - Encontros técnicos serão realizados no Centro Administrativo do Estado e na SRTE/RN
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda institucional em Caruaru (PE) nesta quinta-feira (30)
29/07/2026 - Compromisso inclui visita à nova unidade operacional da AeC instalada no Complexo do Caruaru Shopping
Novo Caged

Novo Caged: Mercado formal cria 921,6 mil empregos no primeiro semestre de 2026
29/07/2026 - Saldo de junho foi de 145.161 novos postos de trabalho, com crescimento do emprego nos cinco grandes setores da economia e estoque superior a 48 milhões de vínculos formais.
Aviso de Pauta

MTE divulga resultados do Novo Caged referentes ao mês de junho nesta quarta-feira (29)
29/07/2026 - Coletiva de imprensa apresentará os principais indicadores do emprego formal no país, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube.
Economia Popular e Solidária

Prorrogadas até 2 de agosto as inscrições para seleção de agentes de Economia Popular e Solidária

28/07/2026 - Processo seletivo simplificado prevê 23 vagas imediatas e cadastro de reserva para atuação no Projeto Matriz (PROMAT)
FGTS

Conselho Curador aprova distribuição de R$ 13 bilhões do lucro do FGTS para 138,2 milhões de trabalhadores
28/07/2026 - Valor corresponde a 89% do resultado positivo do Fundo em 2025 e será creditado na primeira quinzena de agosto para trabalhadores com saldo em contas vinculadas em 31 de dezembro de 2025.
Aviso de Pauta

Luiz Marinho visita expansão da Omnisys do Brasil em São Bernardo do Campo (SP)
27/07/2026 - Ministro acompanha ampliação de empresa que atua no desenvolvimento de tecnologias para controle do espaço aéreo
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza 206ª reunião ordinária nesta terça-feira (28)
27/07/2026 - Conselheiros deliberam sobre a proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2025 e analisam temas relacionados à fiscalização, à cobrança, à dívida ativa e às aplicações dos recursos do Fundo.
24 de julho: Dia da Lei de Cotas e o Fortalecimento da Inclusão no Mercado de Trabalho

24/07/2026 - Criada há mais de três décadas, a legislação é marco fundamental para a garantia de oportunidades, autonomia e cidadania para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS.
Aprendizagem Profissional

Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem
23/07/2026 - Modalidade de contratação prevista em lei combina formação teórica e prática profissional, com direitos trabalhistas assegurados a adolescentes e jovens.
PAT

Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas

22/07/2026 - Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT.
Trabalho Doméstico

Trabalho Doméstico Remunerado no Brasil: Panorama Estatístico e Ações de Proteção Social

22/07/2026 - Ações de conscientização e dados sobre o trabalho doméstico remunerado destacam o combate às desigualdades e o direito a ambientes seguros e livres de discriminação.
Trabalho e Emprego

Portaria regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados
21/07/2026 - Norma estabelece que o funcionamento do comércio em feriados, com exceção das atividades previstas no ato normativo, dependerá de negociação coletiva
Aviso de Pauta

Assinatura de acordo sobre o trabalho no comércio durante os feriados
20/07/2026 - Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados
Registro Sindical

Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES

17/07/2026 - Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o cancelamento do registro sindical.
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da instalação da Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura em Petrolina
16/07/2026 - Cerimônia marca o início das atividades da Mesa Nacional de Diálogo, espaço permanente de discussão sobre trabalho e desenvolvimento da cadeia produtiva.
Abono Salarial

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial começa nesta quarta-feira (15)
14/07/2026 - Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhado
PAT

Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado

10/07/2026 - Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória
Economia Popular e Solidária

Confira os editais abertos na área de Economia Popular e Solidária

09/07/2026 - Seleções contemplam oportunidades para bolsistas e projetos voltados ao fortalecimento de empreendimentos coletivos, com atuação em áreas como economia criativa e saúde mental.
Serviços

Saiba como acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego
06/07/2026 - Os serviços estão disponíveis por meio de plataformas digitais, atendimento telefônico e atendimento presencial.
Redução de Jornada de Trabalho

Senado realiza sessão temática sobre redução da jornada de trabalho prevista na PEC 221/2019

01/07/2026 - Debate reuniu representantes do Executivo, parlamentares, setor produtivo, trabalhadores e sociedade civil para discutir impactos da proposta que prevê jornada de 40 horas semanais e novas regras de escala
Novo Caged

Novo Caged divulga dados do mercado de trabalho formal referentes a maio
30/06/2026 - Cadastro registra saldo de 72.960 empregos com carteira assinada no mês e apresenta resultados por setor econômico, unidade da federação e perfil dos trabalhadores
Segurança e Saúde no Trabalho

CTPP aprova novos requisitos para instalações sanitárias móveis e regras para uso de contêineres no trabalho
25/06/2026 - Medidas aprovadas fortalecem requisitos de segurança, higiene e conforto no ambiente de trabalho, com consenso entre governo, trabalhadores e empregadores

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