Julho

Debate reuniu representantes do Executivo, parlamentares, setor produtivo, trabalhadores e sociedade civil para discutir impactos da proposta que prevê jornada de 40 horas semanais e novas regras de escala

Os serviços estão disponíveis por meio de plataformas digitais, atendimento telefônico e atendimento presencial.

Seleções contemplam oportunidades para bolsistas e projetos voltados ao fortalecimento de empreendimentos coletivos, com atuação em áreas como economia criativa e saúde mental.

Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória

Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhado

Cerimônia marca o início das atividades da Mesa Nacional de Diálogo, espaço permanente de discussão sobre trabalho e desenvolvimento da cadeia produtiva.

Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o cancelamento do registro sindical.

Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados

Norma estabelece que o funcionamento do comércio em feriados, com exceção das atividades previstas no ato normativo, dependerá de negociação coletiva

Ações de conscientização e dados sobre o trabalho doméstico remunerado destacam o combate às desigualdades e o direito a ambientes seguros e livres de discriminação.

Modalidade de contratação prevista em lei combina formação teórica e prática profissional, com direitos trabalhistas assegurados a adolescentes e jovens.

Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT.

Criada há mais de três décadas, a legislação é marco fundamental para a garantia de oportunidades, autonomia e cidadania para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS.

Conselheiros deliberam sobre a proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2025 e analisam temas relacionados à fiscalização, à cobrança, à dívida ativa e às aplicações dos recursos do Fundo.

Ministro acompanha ampliação de empresa que atua no desenvolvimento de tecnologias para controle do espaço aéreo

Processo seletivo simplificado prevê 23 vagas imediatas e cadastro de reserva para atuação no Projeto Matriz (PROMAT)

Valor corresponde a 89% do resultado positivo do Fundo em 2025 e será creditado na primeira quinzena de agosto para trabalhadores com saldo em contas vinculadas em 31 de dezembro de 2025.

Coletiva de imprensa apresentará os principais indicadores do emprego formal no país, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube.

Saldo de junho foi de 145.161 novos postos de trabalho, com crescimento do emprego nos cinco grandes setores da economia e estoque superior a 48 milhões de vínculos formais.

Encontros técnicos serão realizados no Centro Administrativo do Estado e na SRTE/RN