Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • PRDNE
      • PRDNE: Consulta Pública
      • Arquivos
    • FDNE
      • Consulta prévia
      • Projetos
      • Relatórios de gestão do FDNE
      • Legislação do FDNE
      • Diretrizes e prioridades
      • Instruções para apresentar consulta prévia
      • FDNE: condições de financiamento
    • FNE
      • Programação Regional e Legislação do FNE
      • FNE
      • Relatórios de acompanhamento
      • Diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
    • Incentivos fiscais
      • Redução de 75% do IRPJ
      • Reinvestimento do IRPJ
      • Relatórios gerenciais
      • Obrigações das empresas que possuem incentivos fiscais da Sudene
      • Conceitos de projetos de incentivos fiscais para a Sudene
      • Depreciação acelerada
      • Critérios para admissibilidade de projetos
      • Manual de placas de incentivos fiscais da Sudene
      • Transparência
      • Manual de elaboração de pleitos de incentivos fiscais
    • Inova Mulher
      • Inova Mulher: perguntas frequentes
    • Inova Suas
      • Inova Suas: perguntas e respostas
    • Inova Juventudes
      • Arquivos
      • Perguntas e respostas
    • Inova Cultura
    • Conexões Inovação Aberta Nordeste
    • Chamada Nordeste
      • Arquivos
    • Diretoria Colegiada
      • Resoluções da Diretoria Colegiada
    • Boletins temáticos
      • Boletins conjunturais
    • Notícias
    • Projetos e iniciativas
      • Desenvolvimento Sustentável
      • Rede Palma
      • Planos subregionais de desenvolvimento
      • Manual de emendas parlamentares 2023 - 2024
      • Observatório do Desenvolvimento do Nordeste
      • Ordenamento territorial: chamada de projetos
      • Ranking IGM 2020
    • Biblioteca Celso Furtado
      • Quem foi Celso Furtado
      • Acervo
      • Mapoteca
    • SEI: usuário externo
    • Lições da Caatinga: especial
      • Imagens
      • Guardiã silenciosa
      • A Caatinga que queremos
      • Expediente
      • Riqueza que brota do encontro com a vida
      • A jornada da Sudene pela Caatinga viva
      • Caatinga cantada
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Competências, organograma e base jurídica
      • Quem é quem
      • Mapa estratégico
      • Comunicação
      • Galeria de superintendentes
      • Conselho Deliberativo da Sudene
      • Comissão de Ética da Sudene
      • Gestão institucional
      • Área de atuação da Sudene
    • Ações e programas
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0004)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0005)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0006)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0007)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0008)
      • Ação 214S: Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
      • AÇÃO 7K66 (Plano Orçamentário 0000)
      • AÇÃO 8340 (Plano Orçamentário 0000)
      • AÇÃO 8340 (Plano Orçamentário 0001)
      • AÇÃO 8917 (Plano Orçamentário 0000 – despesas diversas)
      • AÇÃO 8917 (Plano Orçamentário 0002)
      • AÇÃO 0355: Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
      • Ação 4640 (Plano Orçamentário 0000 - Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade).
      • Carta de serviços
    • Participação social
    • Convênios e transferências
      • TED
      • Acordos de cooperação técnica
      • Chamamentos públicos
      • Termos de fomento
      • Termos de Outorgas
      • Editais
      • Termos de outorga
      • Descentralizações orçamentárias
    • Auditorias
      • Processos de contas da Sudene
      • Processos de Contas da Adene
      • Tomada de Contas Especial
      • Auditoria interna
    • Receitas e despesas
      • Demonstrações contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Atas de registro de preço
    • Servidores
      • Lista de servidores da Sudene
      • Legislação
      • Ações de desenvolvimento
      • Produção de conhecimento dos servidores da Sudene
      • Seleção de estagiários
      • Concurso público (2013)
      • Seleção de servidores (2025)
      • Perfis profissionais desejáveis para os cargos/função comissionados na estrutura da Sudene
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Dados Abertos
      • Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
      • Incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudene
      • Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
      • Ouvidoria: satisfação do usuário
    • Transparência e prestação de contas
      • 2025
      • 2024
      • 2020
      • 2021
      • 2022
      • 2023
    • Legislação
      • Temas
      • Hierarquia
    • Privacidade e proteção de dados
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Imagens
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Vídeos
    • Publicações
      • Arquivos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria (Sudene)
    • Ouvidoria do FNE
    • Imprensa
      • Identidade visual
      • Redes sociais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Convênios e transferências TED Arquivos TED 13/2023 - 2º termo de apostilamento
Info

TED 13/2023 - 2º termo de apostilamento

TED 13/2023 - 2º termo de apostilamento
Atualizado em 25/04/2024 08h46

application/pdf 0646660.pdf — 197 KB

  • Assuntos
    • PRDNE
      • PRDNE: Consulta Pública
      • Arquivos
    • FDNE
      • Consulta prévia
      • Projetos
      • Relatórios de gestão do FDNE
      • Legislação do FDNE
      • Diretrizes e prioridades
      • Instruções para apresentar consulta prévia
      • FDNE: condições de financiamento
    • FNE
      • Programação Regional e Legislação do FNE
      • FNE
      • Relatórios de acompanhamento
      • Diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
    • Incentivos fiscais
      • Redução de 75% do IRPJ
      • Reinvestimento do IRPJ
      • Relatórios gerenciais
      • Obrigações das empresas que possuem incentivos fiscais da Sudene
      • Conceitos de projetos de incentivos fiscais para a Sudene
      • Depreciação acelerada
      • Critérios para admissibilidade de projetos
      • Manual de placas de incentivos fiscais da Sudene
      • Transparência
      • Manual de elaboração de pleitos de incentivos fiscais
    • Inova Mulher
      • Inova Mulher: perguntas frequentes
    • Inova Suas
      • Inova Suas: perguntas e respostas
    • Inova Juventudes
      • Arquivos
      • Perguntas e respostas
    • Inova Cultura
    • Conexões Inovação Aberta Nordeste
    • Chamada Nordeste
      • Arquivos
    • Diretoria Colegiada
      • Resoluções da Diretoria Colegiada
    • Boletins temáticos
      • Boletins conjunturais
    • Notícias
    • Projetos e iniciativas
      • Desenvolvimento Sustentável
      • Rede Palma
      • Planos subregionais de desenvolvimento
      • Manual de emendas parlamentares 2023 - 2024
      • Observatório do Desenvolvimento do Nordeste
      • Ordenamento territorial: chamada de projetos
      • Ranking IGM 2020
    • Biblioteca Celso Furtado
      • Quem foi Celso Furtado
      • Acervo
      • Mapoteca
    • SEI: usuário externo
    • Lições da Caatinga: especial
      • Imagens
      • Guardiã silenciosa
      • A Caatinga que queremos
      • Expediente
      • Riqueza que brota do encontro com a vida
      • A jornada da Sudene pela Caatinga viva
      • Caatinga cantada
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Competências, organograma e base jurídica
      • Quem é quem
      • Mapa estratégico
      • Comunicação
      • Galeria de superintendentes
      • Conselho Deliberativo da Sudene
      • Comissão de Ética da Sudene
      • Gestão institucional
      • Área de atuação da Sudene
    • Ações e programas
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0004)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0005)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0006)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0007)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0008)
      • Ação 214S: Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
      • AÇÃO 7K66 (Plano Orçamentário 0000)
      • AÇÃO 8340 (Plano Orçamentário 0000)
      • AÇÃO 8340 (Plano Orçamentário 0001)
      • AÇÃO 8917 (Plano Orçamentário 0000 – despesas diversas)
      • AÇÃO 8917 (Plano Orçamentário 0002)
      • AÇÃO 0355: Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
      • Ação 4640 (Plano Orçamentário 0000 - Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade).
      • Carta de serviços
    • Participação social
    • Convênios e transferências
      • TED
      • Acordos de cooperação técnica
      • Chamamentos públicos
      • Termos de fomento
      • Termos de Outorgas
      • Editais
      • Termos de outorga
      • Descentralizações orçamentárias
    • Auditorias
      • Processos de contas da Sudene
      • Processos de Contas da Adene
      • Tomada de Contas Especial
      • Auditoria interna
    • Receitas e despesas
      • Demonstrações contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Atas de registro de preço
    • Servidores
      • Lista de servidores da Sudene
      • Legislação
      • Ações de desenvolvimento
      • Produção de conhecimento dos servidores da Sudene
      • Seleção de estagiários
      • Concurso público (2013)
      • Seleção de servidores (2025)
      • Perfis profissionais desejáveis para os cargos/função comissionados na estrutura da Sudene
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Dados Abertos
      • Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
      • Incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudene
      • Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
      • Ouvidoria: satisfação do usuário
    • Transparência e prestação de contas
      • 2025
      • 2024
      • 2020
      • 2021
      • 2022
      • 2023
    • Legislação
      • Temas
      • Hierarquia
    • Privacidade e proteção de dados
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Imagens
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Vídeos
    • Publicações
      • Arquivos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria (Sudene)
    • Ouvidoria do FNE
    • Imprensa
      • Identidade visual
      • Redes sociais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca