Macroalgas
OBJETO
A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, através de Termo(s) de Fomento(s), com o objeto de apoio ao desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, produtos, serviços e processos, que envolvam a área de Macroalgas, objetivando a geração de conhecimento, tecnologia e inovação visando ganhos econômicos, sociais e ambientais.
VALORES
Valor do Edital: $ 5.250.000,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais), sendo, R$ 3.285.000,00 (custeio) e R$ 1.965.000,00 (investimento/capital), oriundos do produto do retorno das operações de financiamentos concedidos, incluídos o principal, juros e demais encargos financeiros, descontada a parcela que corresponder à remuneração do Agente Operador (BNB), e deste 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento).
OBJETIVOS
- Apoiar o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, produtos, serviços e processos, que envolvam a área de Macroalgas, objetivando a geração de conhecimento, tecnologia e inovação visando ganhos econômicos, sociais e ambientais;
- Implementar, ampliar e fortalecer ações de cooperação em pesquisa e desenvolvimento na área de atuação da SUDENE que estejam relacionadas com a cadeia biossustentável concernente a produtos, serviços e processos, que envolvam a área de Macroalgas.
OUTRAS INFORMAÇÕES
- As propostas deverão ser apresentadas dentro da Plataforma Mais Brasil, através do Programa 5320320220005, criado pela Sudene para recebimento e análise das propostas, o qual pode ser localizado através deste link da Plataforma Mais Brasil;
- A divulgação do Edital estará disponível no site da Sudene durante 30 dias. Entre 09/09/2022 e 09/10/202. Além disso, os proponentes terão 10 adicionais, ou seja, até 19/10/2022, para apresentarem suas propostas de projeto na Plataforma Mais Brasil.
EDITAL
Acesse o edital para mais informações.
Divulgação do resultado preliminar do Edital n. 002/2022
Apresentamos o Parecer Técnico 397 emitido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o resultado preliminar da seleção de propostas, para dar seguimento à formalização de Termo(s) de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital No 002/2022.
Considerando a previsão de 5 dias, do resultado preliminar, para eventuais interposições de recursos, interposições de respectivas contrarrazões e análises técnicas da Sudene, apresento tabela com prazos a serem seguidos pela Sudene e aos respectivos interessados a partir da data de hoje (01/11/2022):
Etapa |
Descrição da etapa |
Datas |
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
09/09/2022 |
2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
09/09/2022 a 19/10/2022 |
3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
20/10/2022 a 31/10/2022 |
4 |
Divulgação do resultado preliminar. |
01/11/2022 + 1 dia |
5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar. ATÉ data: 07/11
|
6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
5 (cinco) dias após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos. ATÉ data: 14/11 |
7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
ATÉ data 15/11/2022 (esta data é estimada, em razão dos possíveis recursos das Etapas 5 e 6). |
Por fim, solicitamos ainda, que os eventuais recursos e contrarrazões sejam destinados ao e-mail gabinete@sudene.gov.br com cópia para cgds@sudene.gov.br. A Sudene estará divulgando os referidos arquivos no seu sítio eletrônico para ampla divulgação sempre que sejam protocolados.
Documento: Parecer Técnico n° 397/2022.
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
Em cumprimento ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, especificamente no que se refere ao Edital de Chamamento Público nº 0002/2022, “Etapa 4: Divulgação do resultado preliminar, ficou estabelecido que a Administração Pública divulgará o resultado preliminar do processo de seleção na página do sítio oficial da SUDENE na internet e no sítio eletrônico da Plataforma +Brasil.”
Publica-se o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 0002/2022, neste sítio eletrônico e na Plataforma Mais Brasil, contendo o PARECER TÉCNICO Nº 397/2022 - SEI/SUDENE 0411214, com o resultado preliminar da seleção de propostas, para dar seguimento à formalização de Termo(s) de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital No 002/2022.
Considerando a previsão de 5 dias, do resultado preliminar, para eventuais interposições de recursos, interposições de respectivas contrarrazões e análises técnicas da Sudene, apresento tabela com prazos a serem seguidos pela Sudene e aos respectivos interessados a partir da data de hoje (15/11/2022):
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
09/09/2022 |
2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
09/09/2022 a 19/10/2022 |
3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
20/10/2022 a 31/10/2022 |
4 |
Divulgação do resultado preliminar. |
15/11/2022 |
5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar. ATÉ data: 21/11
|
6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
5 (cinco) dias após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos. ATÉ data: 28/11 |
7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
ATÉ data 30/11/2022 (esta data é estimada, em razão dos possíveis recursos das Etapas 5 e 6). |
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (07/12/2022):
Apresentamos em anexo, o Parecer Técnico 477, complementar ao Parecer Técnico 391, emitido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o resultado preliminar da de propostas, para dar seguimento à formalização de Termo(s) de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital No 002/2022.
Considerando a previsão de 5 dias, do resultado preliminar, para eventuais interposições de recursos, interposições de respectivas contrarrazões e análises técnicas da Sudene, apresenta-se tabela com prazos a serem seguidos pela Sudene e aos respectivos interessados a partir da data de hoje (07/12/2022):
Etapa |
Descrição da etapa |
Datas |
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
09/09/2022 |
2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
09/09/2022 a 19/10/2022 |
3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
20/10/2022 a 31/10/2022 |
4 |
Divulgação do resultado preliminar. |
07/12/2022 |
5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar. ATÉ data: 12/12
|
6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
5 (cinco) dias após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos. ATÉ data: 19/12 |
7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
ATÉ data 20/12/2022 (esta data é estimada, em razão dos possíveis recursos das Etapas 5 e 6). |
Resultado Definitivo do Edital nº 002/2022
Apresentamos o Parecer Técnico 503 e o Parecer Técnico 504, emitidos pela comissão de seleção do Edital de Chamamento Público nº 0002/2022 da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, negando provimento aos recursos interpostos pelas propostas nº 25679/2022 e nº 25667/2022, enviadas pela Associação Humana Povo para Povo Brasil (Humana Brasil) e Instituto ProAlga, respectivamente."
Nesse sentido, homologa-se o resultado definitivo da proposta nº proposta 025749 - Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC).