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MISSÃO INTERNACIONAL
MGI reforça compromisso com o uso estratégico dos imóveis da União na política portuária durante missão internacional
Comitiva brasileira trocou experiências com instituições britânicas para contribuir para o aprimoramento da política portuária nacional. Foto: SPU/MGI
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, na última semana, da Missão ATP Inglaterra, que reuniu autoridades públicas e representantes do setor privado brasileiro com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos sobre operação e gestão portuária. A missão foi promovida pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e contou com a presença da secretária adjunta do Patrimônio da União, Alessandra d’Avila, como representante da pasta da Gestão.
O evento também reuniu representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), ANTAQ, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), FGV, Confederação Nacional do Transporte (CNT) e integrantes do Poder Judiciário. O Reino Unido, país anfitrião, foi escolhido por ser referência internacional em governança, inovação e eficiência no setor logístico-portuário.
Lições para a SPU e aprimoramento da política pública
O modelo britânico, baseado em uma forte atuação privada sob regulação pública clara e estável, foi considerado um benchmark valioso quando o Brasil revisa seus próprios marcos legais para a gestão de áreas portuárias.
De acordo com a secretária adjunta Alessandra d’Avila, a participação da SPU na missão reforça o compromisso com o uso estratégico dos imóveis da União no contexto portuário e com a melhoria dos processos administrativos ligados à sua destinação e regularização.
“A missão foi uma oportunidade riquíssima para compreendermos como a regulação e a operação portuária se articulam em um sistema eficiente. Estamos trabalhando, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, no aprimoramento da legislação vigente, especialmente no que diz respeito à destinação e licenciamento de áreas portuárias. Nosso objetivo é tornar os processos mais céleres e seguros, fomentando investimentos e fortalecendo a governança pública”, afirmou.
A missão também reforçou a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos e operadores privados, promovendo um ambiente mais colaborativo e transparente para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. A experiência britânica fornece elementos concretos para que o Brasil avance em soluções sustentáveis e eficientes na gestão de seus ativos públicos em áreas estratégicas.
Imersão em boas práticas e inovação portuária
A programação incluiu palestras com órgãos britânicos como Marine Management Organisation, Port of London Authority, Health and Safety Executive, Port Skills & Safety e Department for Transport, além de encontros com empresas de soluções tecnológicas para logística portuária.
A missão também realizou visitas técnicas a três portos importantes do Reino Unido: DPWorld London Gateway, um porto de alta tecnologia com um dos maiores terminais ferroviários do país; Port of Tilbury, um terminal multimodal com forte conexão rodoviária e ferroviária; e o porto de Southampton, especializado em contêineres e passageiros, reconhecido por sua inovação e sustentabilidade. A agenda foi finalizada com uma visita à Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU que regula o transporte marítimo, onde a delegação brasileira foi recebida pelo representante permanente do Brasil.