MGI acompanha resultados de parceria entre governo federal e Instituto Mamirauá na Amazônia

Como gestor do modelo de parcerias entre o governo federal e organizações sociais federais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, entre os dias 26 e 29 de maio, visita técnica ao Instituto Mamirauá, em Tefé, no Amazonas, para avaliar os resultados do Contrato de Gestão firmado entre o instituto e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na área de pesquisa científica sobre a biodiversidade, o manejo e a conservação dos recursos naturais da Amazônia.

O Instituto Mamirauá desenvolve ações que incluem o desenvolvimento de tecnologias sociais para processos de tratamento da água para consumo e produção, processos de geração alternativa de energia na várzea e processos de destinação adequada de dejetos humanos. A visita técnica, realizada pela coordenadora Byanne Rigonato, da Diretoria de Modelos Organizacionais (Demor), da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, indicou o pleno cumprimento das metas e indicadores previstos em contrato, especialmente nas áreas das florestas alagáveis da Amazônia.

“Com a visita, ficou evidenciado o excelente desempenho da organização social no ano de 2024, validando a eficácia e a transparência desse modelo de parceria e reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a inovação e a gestão pública de excelência, além de servir como inspiração para outras organizações, destacando o impacto positivo das parcerias na consecução de metas de alto impacto social e ambiental na Amazônia”, comemora o coordenador-geral de modelo de Gestão do MGI, Eduardo Pastore.

A visita técnica indicou ainda o impacto das ações do Instituto de forma participativa e sustentável, especialmente a interlocução contínua com as populações ribeirinhas. Entre as ações, foram apontadas como destaque o lançamento do Protocolo de Manejo de Abelhas sem Ferrão; a operação da Planta de Abate Remoto de Jacarés (PLANTAR), uma unidade flutuante que segue normas sanitárias e permite a participação de homens e mulheres locais no manejo; e a construção da torre de fluxo de gases de efeito estufa em uma área de várzea, que foi identificada como uma instalação inédita, com 43 metros de altura, para ecossistemas tropicais e de extrema relevância para o estudo do fluxo de gases nesse ambiente.

Organizações Sociais

Organizações sociais são entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que obtém a qualificação de organização social por meio de decreto presidencial, para realizar atividades de interesse público. Essa organização, em parceria com o Estado, executa atividades de interesse público voltadas ao ensino, à pesquisa científica, à tecnologia, ao meio ambiente, à cultura e à saúde.

A organização social se compromete a realizar as atividades e alcançar os resultados previstos em um contrato de gestão, e, em contrapartida, o Estado fomenta essas atividades, por meio de transferência direta de recursos, e fiscaliza a sua atuação por meio do acompanhamento e avaliação dos resultados.

Atualmente, existem dez organizações sociais qualificadas em âmbito federal e quatro órgãos supervisores: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Cultura (MINC) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).