Solicitação de Ressarcimento Após Exoneração ou Dispensa de Cargo/Função em Comissão
(Solicitação de ressarcimento do auxílio moradia para servidor exonerado e ex-servidor exonerado de cargo em comissão ou dispensado de função de confiança)
1. Servidor com vínculo ativo e exonerado pode entrar normalmente SOUGOV (perfil ativo) e solicitar o ressarcimento (FAQ Solicitar Ressarcimento do Auxílio Moradia - clique aqui). O sistema identificará qual o órgão correto para encaminhar o pedido, independente da habilitação utilizada.
2. Ex-servidor (sem vínculo) e exonerado também poderá acessar normalmente o SOUGOV.BR e solicitar o ressarcimento a que tem direito.
Para ex-servidores: clique aqui (https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ex-servidor/ex-servidor) e veja como acessar o SOUGOV.
No caso de servidor exonerado de cargo em comissão ou dispensado de função de confiança ou com mudança de cargo/função, poderá aparecer uma mensagem de erro informando que o período é inválido, conforme imagem abaixo:

- Imagem 01
A mensagem apresentada no pedido de ressarcimento, se refere ao servidor ter trocado/perdido a função. Então siga as orientações abaixo:

- Imagem 02