SENAPPEN visita Rio Grande do Sul para desenvolvimento da política de monitoração eletrônica

Brasília/DF, 10/04/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), realizou uma visita técnica ao estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de conhecer o funcionamento dos equipamentos locais voltados à monitoração eletrônica e também fortalecer o diálogo com as equipes do estado, visando reforçar a colaboração institucional e aprimorar as políticas públicas nessa área.

O Acordo de Cooperação firmado entre a SENAPPEN e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) para a realização de uma pesquisa nacional sobre a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas foi um dos assuntos discutidos durante a agenda de trabalho ocorrida nos dia 26 e 27 de março. Assinado no mês de dezembro de 2024, o acordo tem vigência de 30 meses e aprofundará o conhecimento sobre a eficácia e os impactos desse tipo de monitoração no contexto do sistema penal brasileiro, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes na área da segurança e reintegração social.

A equipe da SENAPPEN reuniu com a equipe do Departamento de Monitoração Eletrônica (DME), onde foi apresentado um panorama completo da política estadual, que atualmente monitora 10.377 pessoas. O pesquisador, doutor e mestre pela UNIJUÍ, Maiquel Ângelo Dezordi também acompanhou a reunião. A agenda continuou com visita aos Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico (IPME), em Porto Alegre (IPME 10) e Novo Hamburgo (IPME 1) para dialogar com os profissionais da linha de frente do serviço. A comitiva também esteve no município de Santa Cruz do Sul, onde visitou a sede da Delegacia da 8ª Região e conheceu a estrutura do IPME 8, que atende atualmente 791 pessoas.

A SENAPPEN foi representada pelo Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica e policial penal federal, Marcos Adriano Rocha, e pela policial penal estadual, Fernanda da Silva. Ambos foram recepcionados pelo diretor do DME, Antônio Wiener, e por sua equipe técnica.

Com a ação, a SENAPPEN ratifica o compromisso com o aprimoramento contínuo da Política Nacional de Monitoração Eletrônica, promovendo um sistema penal mais eficiente, justo e alinhado aos princípios do Estado Democrático de Direito.

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