SENAPPEN inicia 2026 com reunião estratégica de alinhamento institucional

Brasília/DF, 12/01/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou, nesta segunda-feira (12), a primeira reunião estratégica de alinhamento do ano de 2026. O encontro foi conduzido pelo secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, e reuniu diretores, coordenadores e representantes de todas as áreas da Secretaria.

A reunião tem o objetivo de promover o alinhamento institucional e o planejamento das atividades da SENAPPEN, além de fortalecer a integração entre as áreas, garantindo que todos os setores estejam cientes das ações em andamento e das prioridades estratégicas da Secretaria.

Também foram discutidas as diretrizes do planejamento orçamentário para 2026, incluindo a execução de projetos e programas estratégicos da política penal. Outro ponto central da reunião foi o andamento da execução do Plano Nacional Pena Justa, bem como a elaboração do relatório de ações em curso, que deverá ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano.

Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre ações em andamento, aquisições realizadas nos últimos dois anos e aquelas que já estão planejadas para o próximo período.

Entre os principais temas abordados, destacou-se a execução orçamentária de 2025, ano em que a SENAPPEN realizou um dos maiores repasses já efetuados na modalidade fundo a fundo para estados, municípios e o Distrito Federal. Do total de R$ 897 milhões arrecadados pelo Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) em 2025, mais de R$ 432 milhões foram destinados a repasses diretos às unidades federativas. Os recursos foram aplicados em ações voltadas à melhoria da infraestrutura, modernização tecnológica, qualificação da gestão e fortalecimento dos ambientes de trabalho em todo o sistema penitenciário brasileiro.

As principais entregas da SENAPPEN em 2025 podem ser consultadas na página Resultados SENAPPEN 2025

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