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Depen lança edital do Concurso 2020
Brasília, 05/05/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publica edital do concurso público com 294 vagas. O concurso público será executado pelo Depen e pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). São vagas para Agentes Federais de Execução Penal e para Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal. As inscrições vão do dia 15 de maio ao dia 06 de junho, a prova objetiva (primeira etapa) tem previsão de acontecer do dia 6 de setembro.
O concurso é dividido em 5 etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social. O novo edital do Depen teve alterações nas disciplinas do conteúdo programático e no teste físico, em relação ao edital anterior de 2015.
No edital 2020, há vagas para Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional e para Agentes Federais de Execução Penal. Todos os cargos podem atuar nas 5 penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (CG), Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Brasília (DF) e na Sede do Departamento localizada em Brasília.
O Agente Federal de Execução Penal tem como atribuições realizar atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas em estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas, levando sempre em consideração o fiel cumprimento à Lei de Execução Penal (LEP).
As atribuições previstas para os Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal, com o auxílio dos Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária, cumprem o artigo 11 da LEP, que trata da assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. A equipe também é responsável pelo cumprimento do programa da individualização da pena dos privados de liberdade compondo a Comissão Técnica de Classificação (CTC).
No edital lançado hoje, há datas previstas de todas as etapas.
Concurso Depen 2020 (Cebraspe)
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Perguntas Frequentes sobre o Concurso do Depen
Caso a sua dúvida não esteja elencada no Perguntas Frequentes, envie e-mail para: concursodepen2020@mj.gov.br
Serviço de Comunicação Social do Depen