Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)
A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) é responsável por planejar, coordenar e executar ações de formação, capacitação, pesquisa aplicada e desenvolvimento profissional voltadas aos servidores penais do Brasil. Entre suas atribuições, destaca-se a promoção de cursos de formação inicial e continuada, o aperfeiçoamento técnico e operacional dos servidores, a produção e disseminação de conhecimentos estratégicos sobre gestão prisional e políticas penais, além da formulação de doutrina e metodologias de ensino alinhadas às diretrizes nacionais de execução penal. A ESPEN também atua na consolidação de competências essenciais às carreiras do sistema penitenciário, no fortalecimento da profissionalização das equipes e na integração de boas práticas formativas em parceria com instituições públicas e acadêmicas, contribuindo para o aprimoramento contínuo da execução penal e o desenvolvimento institucional do sistema prisional brasileiro.
Em 2025, a ESPEN atuou na qualificação profissional no âmbito dos serviços penais, ampliando significativamente sua atuação formativa, científica e institucional. Com investimentos robustos em desenvolvimento de pessoas, fortalecimento das lideranças, incentivo à pesquisa aplicada e integração das escolas estaduais de serviços penais, a ESPEN impulsionou uma cultura de excelência, inovação e valorização dos servidores da execução penal. O ano foi marcado pela expansão de programas de capacitação contínua, aprimoramento das políticas educacionais, ampliação da pós-graduação, fortalecimento da produção científica e diversificação de metodologias de ensino, reforçando o papel da Escola como fundamental na profissionalização do sistema penal brasileiro e na construção de práticas mais qualificadas, humanas e eficientes.
Conheça as principais realizações da ESPEN em 2025:
Qualificação Continuada de Servidores da Execução Penal - Programa permanente de desenvolvimento profissional que fortalece competências técnicas, éticas e humanas dos servidores da execução penal, oferecendo cursos presenciais, híbridos e remotos, alinhados às demandas contemporâneas da gestão penitenciária. Investimento estimado de R$ 5.673.167,61.
Identidade Líder SENAPPEN – Iniciativa dedicada à formação de lideranças estratégicas, promovendo uma cultura de inovação, corresponsabilidade e gestão humanizada, com foco em fortalecer capacidades gerenciais e impacto positivo nas políticas penais com investimento de R$ 767.558,30.
Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) – Publicação científica da ESPEN que valoriza a produção de conhecimento, estimula a pesquisa aplicada e promove o diálogo entre academia e prática penal, contribuindo para a consolidação de doutrina e inovação no sistema penitenciário. Investimento total de R$ 154.355,44.
Rede das Escolas de Serviços Penais (RESPEN) – Articulação nacional que integra as escolas estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conhecimentos, compartilhamento de recursos pedagógicos e fortalecimento conjunto das estruturas formativas do país. Investimento total: R$ 266.559,86.
Programa de Fomento à Pós-Graduação para Servidores da Execução Penal - Com investimento de R$ 2.454.421,43, a política estratégica que incentiva o aprimoramento acadêmico dos servidores, estimula a produção científica aplicada ao sistema penal e fortalece a gestão qualificada e orientada por evidências.