Notícias

Confoco publica edital de seleção para compor o colegiado entre 2026-2029

Organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais de todo o país podem se inscrever até o dia 16 de novembro.

Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Vasconcelos Filho

Pesquisa apoiada por conselheiros do Confoco debate a criminalização burocrática e propõe caminhos para a segurança jurídica das OSCs

Auditório lotado em São Paulo marca diálogo sobre parcerias e apoio técnico para organizações da sociedade civil

Senado aprova regime jurídico simplificado para parcerias com OSCs em situações de calamidade

Texto que segue para sanção presidencial garante segurança jurídica e agilidade no repasse de recursos e na adaptação de metas para ajuda humanitária

Confoco atua para reverter cobrança de impostos sobre organizações da sociedade civil

Conselho aprova moção de apoio ao PLP 11/2026 para corrigir falhas na Reforma Tributária que aumentaram a carga financeira do setor

Oficinas de elaboração de projetos mobilizam organizações no Sol Nascente (DF) e Natal (RN)

Iniciativa combinou exposições breves, debates estruturados e exercícios práticos com foco na compreensão do que é um projeto, porque ele é necessário e como estruturá-lo de modo coerente e executável

Governo Federal e Sociedade Civil de Goiânia articulam fortalecimento institucional e capilaridade territorial

Encontro reuniu quatro organizações que juntas atendem mensalmente cerca de 550 pessoas no território

Distribuição do manual sobre parcerias já ultrapassa 2 mil exemplares

Publicação contém orientações sobre cada etapa do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Confoco realiza a entrega do Manual MROSC para Defensoras e Defensores-Públicos Gerais

Documento facilita a compreensão de como estabelecer parcerias e foi entregue durante a inauguração da sede própria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Confoco e Condege avançam em parceria para fortalecer atuação das organizações da sociedade civil

Encontro em Brasília tratou da criação da Rede Interinstitucional de Apoio à Sociedade Civil (RASC), que oferecerá assessoramento técnico e jurídico às OSCs em todo o país

Confoco faz entrega oficial do Manual MROSC e anuncia formação em gestão de parcerias

Reunião foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro Márcio Macêdo

Publicada portaria interministerial que aprova o Manual MROSC

O documento, inicialmente disponível em formato digital, consolida diretrizes e boas práticas para a gestão de parcerias entre a administração pública federal e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Confoco participa de audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas

Conselho Nacional de Fomento e Colaboração apresentou considerações sobre parcerias com a sociedade civil a partir de emendas parlamentares

Secretaria-Geral finaliza participação no Fórum Nacional com ações da Jornada do MROSC

Ciclo de formação do Programa de Formação em Gestão de Parcerias idealizado pela Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República prosseguiu ao longo do evento

Confoco reúne comissões para planejar ações futuras

A segunda plenária de 2025 tratou de temas que foram discutidos em reuniões e pautas definidas pela sociedade civil

Secretaria-Geral promove jornada sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Programação faz parte do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Secretaria-Geral participa do X Fórum Nacional de Transferências da União com foco em parcerias e fortalecimento da sociedade civil

Assinatura de acordo com o Ministério da Gestão e lançamento de ações de formação reforçam importância da participação social na execução de políticas públicas

Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL sobre parcerias com Organizações da Sociedade Civil em situações de calamidade pública

A proposição estabelece medidas excepcionais aplicáveis às parcerias com as organizações da sociedade civil, durante estado de calamidade pública para garantir respostas efetivas a impactos enfrentados

SG cria Programa de Formação em Gestão de Parcerias para fortalecer atuação conjunta com a sociedade civil

Ministro Márcio Macêdo assinou portaria que cria capacitação de gestores públicos e organizações da sociedade civil para aprimorar transparência e eficiência na aplicação de recursos

Ministro Márcio Macêdo abre reunião ordinária do CONFOCO

Encontro discutiu ampla pauta relacionada ao fomento e colaboração e entregou sugestões ao secretário extraordinário da Reforma Tributária.

Confoco debate reforma tributária no Ministério da Fazenda

Membros do grupo de trabalho do Confoco apresentaram os temas que buscam fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC).

SGPR participou da primeira reunião do Confoco de Minas Gerais

O espaço reuniu a administração pública e representantes da sociedade civil para discussão de melhorias na realização de políticas públicas

Grupo de Trabalho vai debater impactos nas Organizações da Sociedade Civil

Grupo reunirá especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para elaborar sugestões ao Ministério da Fazenda

Confoco debate parcerias e desigualdades no G20 Social

Conselho organiza atividade na Cúpula do G20 Social e reúne organizações da sociedade civil para discutir como combater as desigualdades nos países do G20.

Conselhos de Fomento e Colaboração instalados se reúnem para dialogar sobre o fortalecimento das parcerias

A reunião discutiu os encaminhamentos da última reunião plenária do Confoco e a particição dos conselhos em eventos

CONFOCO realiza 4ª Reunião Ordinária em Brasília

Nos dias 12 e 13 de setembro em Brasília-DF, o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO), vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, realizou reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e a 4ª Reunião Ordinária.

Vice-Presidente do CONFOCO Recebe Medalha de Grande Oficial do Conselho da Ordem do Mérito da AGU

Laís de Figueirêdo Lopes é homenageada pela Advocacia-Geral da União em reconhecimento ao fortalecimento da agenda MROSC e ao aperfeiçoamento das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

Conselho Nacional de Fomento e Colaboração Aprova Regimento em Reunião Extraordinária

Em encontro online, 27 conselheiros e conselheiras votam unanimemente pela aprovação integral do novo Regimento