Secretaria-Geral finaliza participação no Fórum Nacional com ações da Jornada do MROSC

A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República, teve participação ativa no X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e que ocorreu entre 3 e 5 de junho. As ações da diretoria, em parceria com o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), foram voltadas para capacitação e divulgação do Marco Regulatório da Sociedade Civil, o MROSC, com grande fluxo de visitantes no quiosque voltado ao tema. 

No decorrer da manhã do dia 4 ocorreu a palestra “Lei da reciclagem e projetos incentivados para organizações da sociedade civil”, sob a moderação de Daniel Vila Nova, integrante da DPSC, com a participação de Alberto da Rocha Neto, coordenador-geral de Resíduos Sólidos Urbanos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A ação abordou os aspectos da Lei da Reciclagem para as organizações da sociedade civil (OSC) e os desafios vivenciados pelos catadores individuais ou cooperadores para o acesso a projetos incentivados.

O evento também seguiu com a apresentação da segunda parte da Formação em Gestão de Parcerias (Módulo II) por Pedro Marino, também integrante da DPSC. “O curso de gestão de parcerias, mais uma ação no âmbito do Programa da Formação, foi uma oportunidade de compartilhar com a sociedade civil e a administração pública federal, estadual, distrital e municipal atualizações sobre o Marco Regulatório da Sociedade Civil, além de ser um importante momento de escuta sobre a implementação de políticas públicas por meio de parcerias” ressaltou Marino.

À tarde aconteceu o painel “Plataforma MROSC: Defesa e Fortalecimento das OSC”, sob a moderação de Aldiza Soares, secretária-executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco); e participação de Daniel Rech, da Unicopas; Silvio Santana, da Fundação Esquel; e Luise Villares, da Cáritas Brasileira. Foram apresentadas as ações estratégicas da Plataforma MROSC voltadas à defesa e ao fortalecimento das OSC no país, com ênfase no impacto das ações para a melhoria da colaboração entre sociedade civil e estado na execução de políticas públicas.

Em seguida ocorreu o painel “Análises da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan) da Advocacia-Geral da União para parcerias com a sociedade civil” com a coordenação da vice-presidente do Confoco, Laís Lopes. Neste, os participantes abordaram a realização de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil na implementação das políticas públicas a partir da atuação da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da Advocacia-Geral da União (Sejan/AGU).

Na mesa debateram José Leite, da Consultoria Jurídica CONJUR/SGPR; Henrique Frota, da Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (ABONG) e integrante da Câmara de Promoção da Sejan/AGU; Dr. Pedro Fabris de Oliveira, da SEJAN/AGU; e Fernando Nogueira, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).

Ao final ocorreu o painel “Acordo de Cooperação a partir de nova regulamentação”. Na mesa estavam Andreia Kafuri, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Henrique Frota, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong/Confoco), que debateram a regulamentação do Acordo de Cooperação publicado no dia anterior.

ÚLTIMO DIA - Durante a manhã do dia 5 aconteceu o painel “A implementação de políticas públicas através das parcerias com a sociedade civil: a experiência dos Conselhos setoriais” sob a moderação de Marcela Giovanna do Confoco de Belo Horizonte que, junto aos presentes, apresentaram como ocorrem as parcerias com as OSC na implementação das políticas de cada conselho. Na mesa estavam presentes Arilda de São Sabbas Pucú, representante da Ação de Mulheres pela Equidade-AME; Leandro Sifuentes Paulino, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) da prefeitura de Belo Horizonte e vice-presidente do Confoco de Belo Horizonte.

A manhã continuou com a programação da Jornada MROSC, com o painel “Como fortalecer parcerias com a sociedade civil na Amazônia?” moderado por Yumi Kawamura, integrante da (DPSC/SGPR). A mesa foi composta por Vitor Santana, coordenador-geral do Programa de Cisternas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Elison Reis, da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan/AC) e membro do Confoco do Acre; e Luise Villares, da Plataforma MROSC.

Os participantes discutiram os principais desafios para a implementação do programa de cisternas na Amazônia; como ocorrem as parcerias com as OSC no âmbito do estado do Acre; e o compartilhamento, por meio da Plataforma MROSC, de estratégias para o fortalecimento de parcerias na região norte. A moderadora apresentou os objetivos e os achados parciais da iniciativa “Fortalecimento das OSC da região Norte e suas parcerias com a administração pública”, em que a equipe da DPSC/SGPR conduz oficinas em estados do Norte para realizar diagnósticos das OSC estabelecidas na região e das parcerias com a administração pública.

À tarde, para encerrar, o “Programa de Formação em Gestão de Parcerias” foi apresentado por Aldiza Soares, secretária-executiva do Confoco, que destacou o plano de ações para 2025, e Aguinaldo Silva, coordenador da Comissão de Formação do Confoco Nacional. 

“O fórum foi um espaço de encontro importante, porque trouxemos o debate do que o Confoco está fazendo nesse segmento de formação sobre o MROSC. Todas as ações que temos, tanto da execução das parcerias, possibilidades de parcerias, inovações e questões em aberto”, comentou Aguinaldo Silva.

O diretor da DPSC, Igor Ferrer, definiu o fórum como um espaço qualificado e estratégico e avaliou a participação da equipe no evento: “foi bastante positiva a presença, recebemos demandas da OSC, todas as salas estavam cheias e pessoas interessadas em conhecer melhor nossas ações”.