Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é a unidade vinculada à Ouvidoria da Presidência da República responsável por:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação de competência dos órgãos da Presidência da República;
II - informar sobre a tramitação de documentos nas unidades da Presidência da República; e
III - receber e registrar pedidos de acesso à informação destinados aos órgãos da Presidência da República.
Eneida Bastos Paes
Autoridade da Secretaria-Geral responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação
Flávio Camargo Schuch - Secretário-Executivo Adjunto
Contato: sgpr@presidencia.gov.br
Mais informações podem ser acessadas por meio do website do Planalto através deste link: Serviço de Informações ao Cidadão