7ª Reunião Ordinária do Confoco discute capacitação e pautas para fomento e colaboração

Na terça-feira, 27 de novembro, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), no Salão Nobre do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Composto por 40 membros, sendo 20 representantes da sociedade civil e 20 do poder público, o Confoco reforça o compromisso com a participação mútua e o diálogo entre esses dois setores, visando aprimorar as políticas públicas de fomento e colaboração.

O presidente do Confoco, Igor Ferrer, também Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a importância da reunião, que marca o primeiro ano do Conselho após sua reativação em 2023. “Esta reunião é simbólica para nós, pois o Conselho foi previsto em 2016, mas só foi criado no governo do Presidente Lula. Em 2023, após sete anos, temos um Conselho novo, ativo e com grandes conquistas, como a aprovação do Plano Nacional de Gestão de Parcerias, uma demanda importante tanto das organizações quanto dos ministérios”, afirmou.

Em seguida, o Conselheiro Aguinaldo Lima, da Cáritas Brasileira, apresentou o Programa de Formação em Gestão de Parcerias, cujo objetivo é capacitar gestores públicos e de organizações da sociedade civil para a execução de parcerias conforme a Lei nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre os setores público e civil. Lima ressaltou a importância do programa: “A criação deste programa é uma previsão da legislação, que visa unificar os entendimentos sobre parcerias no Brasil. Nosso objetivo é oferecer formação ampla, com cursos e eventos, que envolvam tanto gestores públicos quanto das organizações da sociedade civil.”

No período da tarde, o Conselho deliberou sobre outras pautas, como a definição das datas das Reuniões Ordinárias de 2025 e a apresentação de diversos informes. Entre eles, destacam-se: o G20 Social, que discutiu atividades de colaboração internacional; o Interconselhos, com foco na integração entre diferentes conselhos e na articulação de ações para melhorar as políticas públicas e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, que visa fortalecer as parcerias entre a sociedade civil e o poder público. Também foi destacada a Oficina de Formação do MDA, programada para o período de 2 a 6 de dezembro, voltada à capacitação de profissionais do setor público e da sociedade civil.

A reunião reforçou o compromisso do Confoco com a melhoria da gestão pública e o fortalecimento das parcerias entre os setores, buscando aprimorar as práticas de gestão e contribuir para uma administração mais eficiente e transparente.

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