Institucional

Institucional

Criada em 1990 e reconfigurada diversas vezes nos últimos 29 anos, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) teve sua estrutura reformulada mais recentemente pelo decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019 e alterado pelo Decreto nº 10.380, de 28 de maio de 2020.

Em seu texto, o regimento detalha as competências do Ministério e de seus órgãos integrantes: a Secretaria Executiva, a Assessoria Especial de Comunicação Social e o Gabinete; a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), a Subchefia para Assuntos Jurídicos (Saj), a Secretaria de Controle Interno (Ciset/Presidência), a Secretaria Especial de Administração e a Imprensa Nacional. 

LUIZ EDUARDO RAMOS

Carioca, tem 63 anos, sendo 46 dedicados ao Exército Brasileiro. Possui mestrado em Operações Militares e Doutorado em Ciências Militares. É casado, tem duas filhas, uma neta e dois netos.

Ingressou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 1973, declarado Aspirante a Oficial de Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1979. Foi promovido ao posto de General do Exército em 2017.

Em 2001, comandou por dois anos o 8º Batalhão de Infantaria Motorizado em Santa Cruz do Sul (RS). Foi Oficial do Gabinete do Comandante do Exército para exercer a função de Assessor Parlamentar, logo após exerceu a função de Adido Militar de Defesa em Israel.

Desempenhou a função de chefe do Estado-Maior da Brigada de Infantaria Paraquedista, quando, em 2010, foi promovido a General de Brigada e comandou a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada em Pelotas (RS). Foi designado para a função de Force Commander na Missão de Paz do Haiti, onde teve sob o seu comando aproximadamente 10 mil militares de 19 países.

Ao retornar do Haiti, assumiu o Comando da 11ª Região Militar em Brasília. Foi promovido a General de Divisão e comandou a 1ª Divisão de Exército na cidade do Rio de Janeiro. Dentre suas responsabilidades estavam a de atuar nas ações de segurança relativas à Copa do Mundo de Futebol - Fifa 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Rio 2016.

Em 2016, foi Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército. Posteriormente, Ramos foi promovido a General de Exército e nomeado Comandante Militar do Sudeste, último posto exercido antes de sua nomeação como ministro.

Foi ministro-chefe da Secretaria de Governo e teve como atribuições assessorar direta e imediatamente o presidente da República no desempenho de suas funções especialmente na interlocução com os Estados, Municípios e o Distrito Federal; na articulação política com o Congresso Nacional; no relacionamento com as entidades civis organizadas e na Comunicação do Poder Executivo com a sociedade.

Em 6 de abril de 2021, tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil. Suas principais atribuições à frente do órgão foram assistir diretamente o presidente da República especialmente na coordenação e na integração das ações governamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais; na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e das entidades da administração pública federal; além de coordenar, articular e fomentar políticas públicas necessárias à retomada e à execução de obras de implantação dos empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos.

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