SGPR participou da primeira reunião do Confoco de Minas Gerais

O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República (Confoco/SGPR) participou da posse dos membros e da 1ª reunião do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração de Minas Gerais (Confoco-MG). O evento aconteceu na quarta-feira (19/2), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa de Belo Horizonte (MG). O objetivo, desse espaço de participação social, foi tornar mais próximo o relacionamento entre poder público e sociedade civil ao firmar parcerias. E assim, gerar resultados positivos na execução das políticas públicas para a comunidade.

O espaço de participação social é relevante para o aprimoramento do ambiente institucional e jurídico nas relações de parcerias entres as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e administração pública, e execução das políticas públicas.

“Participar do início das atividades do Confoco-MG fortalece a estratégia federal de ampliar os espaços de diálogo para uniformização da implementação da Lei 13.019/2014, e promover a disseminação de conhecimento”, disse a secretária-executiva do Confoco, Aldiza Soares.

Soares também enfatizou que “esse processo é fundamental para que tenhamos as parcerias com a sociedade civil fortalecidas, e consequentemente a melhoria na execução das políticas públicas”, completou.

Diálogo com a sociedade

No decorrer do primeiro encontro foi apresentado o planejamento das atividades do Confoco-MG para 2025 e discutido o calendário de ações. O foco direcionou-se à construção coletiva do regimento interno, e a realização do 1° seminário do Confoco-MG.

“A expectativa com essa primeira reunião é, à partir da construção de um diálogo horizontal, promover o aprimoramento, a consolidação e o aperfeiçoamento da Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito das parcerias celebradas na administração pública de Minas Gerais”, destacou a presidente do Confoco-MG, Victória Oliveira, e representante da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG).

Oliveira assumiu a presidência do Confoco-MG para o biênio 2025-2027. Na composição dos membros para a realização das atividades durante os dois anos, integram-se sete conselheiros titulares, sete suplentes de órgãos estaduais e sete suplentes da sociedade civil.

Também participam os convidados permanentes: a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público de Minas Gerais (Caots);  a Comissão de Direito das Parcerias Intersetoriais e Organizações da Sociedade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais;   o Grupo de Estudos Técnicos – GET do Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – (CRC-MG); e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).