Governo Federal apresenta novos modelos de identidade e passaporte aos brasileiros
Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em estados que participam do projeto-piloto. Já o novo passaporte começará a ser emitido em setembro
Lei confere ao município de Atibaia (SP) o título de Capital Nacional do Morango
A sanção valoriza o cultivo sustentável do morango
Saiba mais sobre Lei confere ao município de Atibaia (SP) o título de Capital Nacional do Morango
Lei altera a regulamentação do Profissional de Educação Física
A sanção reestrutura e regulamenta a atividade e o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Saiba mais sobre Lei altera a regulamentação do Profissional de Educação Física
Assinada nova Lei de Registros Públicos
A sanção presidencial promove a modernização e a celeridade dos serviços cartoriais
Saiba mais sobre Assinada nova Lei de Registros Públicos
Lei dá o nome de Joaquim de Azevedo Mancebo ao aeroporto situado na cidade de Macaé (RJ)
A sanção homenageia fundador do campo de pouso que viria a se transformar no aeroporto da cidade
Saiba mais sobre Lei dá o nome de Joaquim de Azevedo Mancebo ao aeroporto situado na cidade de Macaé (RJ)
Canais de Atendimento