Decreto regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura
Iniciativa tem o objetivo de melhorar a gestão, a prestação de contas e a avaliação dos resultados dos projetos apoiados e incentivados pela Secretaria Especial de Cultura
Estudo revela onde é mais fácil fazer negócios no País
O ranking Doing Business Subnacional avaliou a facilidade de se fazer negócio nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. O resultado indica grande variação do ambiente de negócios nacional
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Governo propõe a instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto
A data escolhida, 8 de outubro, favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
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Decreto presidencial dá eficácia ao Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL
A medida eleva os limites impostos à isenção concedida a viajantes que se desloquem entre os territórios dos países integrantes
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Governo propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
A data escolhida, 15 de maio, favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
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