Ministério das Comunicações passa a integrar o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19
Decreto editado pelo presidente Bolsonaro dá nova redação ao texto que institui o Conselho, composto por diversos ministérios
Decreto amplia participação de ministérios no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Com a mudança, as pastas da Economia, Educação, Cidadania, Saúde e Desenvolvimento Regional passam a integrar o conselho
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Presidente aprova criação de grupo de trabalho sobre segurança cibernética no Setor Elétrico
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética determina que o grupo estabeleça diretrizes sobre o tema, principalmente relacionadas à prevenção
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Decreto altera normas sobre ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Exército
O novo texto foi editado a fim de evitar possíveis questionamentos judiciais decorrentes da diferença entre a lei e o regulamento
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Decreto altera estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico
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