Governo antecipa pagamento do abono anual para segurados e dependentes da Previdência Social
Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio. Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19
Decreto qualifica no PPI duas hidrelétricas do Paraná
Com a qualificação, a Secretaria do PPI prestará apoio no processo de licenciamento ambiental, que está parado devido a impasses
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Decreto modifica composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado
Representante da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República foi incluído na composição do órgão
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Presidente edita MP com excepcionais para compras e contratações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19
Parte das medidas já estavam previstas em leis sancionadas em 2020, mas sua vigência expirou no final do ano passado
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Presidente sanciona lei com medidas emergenciais para o setor de eventos
Texto autoriza o Executivo a disponibilizar renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas para com o FGTS
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