Governo inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida
Agulhas, seringas e diluentes são essenciais em todas as etapas de vacinação da população
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
Qualificação de empreendimento do setor portuário
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Governo Federal solicita ao Congresso Nacional a retirada de Proposta de Emenda Constitucional sobre conselhos profissionais
A tramitação da PEC poderia gerar insegurança jurídica e rediscussões sobre um tema já definido pelo STF
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Decreto promove inclusões no Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Com a nova disposição, o Comitê passa a ter seis ministérios representados
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Presidente sanciona lei que autoriza indústrias de vacinas veterinárias a produzirem insumos e vacinas contra a Covid-19
A sanção presidencial representa uma alternativa de reunir esforços para ampliar a capacidade produtiva nacional e acelerar o processo de imunização da população brasileira
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Agenda do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Onyx Lorenzoni
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