Imprensa Nacional
Aplicativo do Diário Oficial da União completa seis meses
Iniciativa alinha Secretaria-Geral às diretrizes de modernização do Estado e aproxima o governo da população. Número de downloads passa de 117 mil nas lojas e avaliação do usuário é positiva
Presidente sanciona lei que transfere cobrança de ISS de vários serviços para o município de destino
Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2021 e cria regra de transição. Não houve vetos
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Decreto promulga acordo complementar econômico entre Brasil e Paraguai
O protocolo irá isentar o setor automotivo da cobrança de tarifas e taxas consulares
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Decreto incrementa comércio de caminhões e ônibus entre Brasil e México
A medida visa a evitar que montadoras sofram mais prejuízos em razão do fechamento de suas plantas durante a pandemia de COVID-19
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Secretaria-Geral participa de reunião que debate regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados
Ações do Governo Federal para a implementação da lei e estabelecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foram tema de encontro virtual que envolveu diversos setores
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Agenda do Ministro Chefe de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República Jorge Antonio de Oliveira Francisco
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2020
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26Sáb
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