Combate ao coronavírus
Lei sobre uso de máscaras é sancionada
A norma trata da circulação em espaços, vias e transportes públicos. Medidas de limpeza em locais públicos também estão previstas
MP prorroga prazo para projetos de empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Montadoras de veículos automotores e fabricantes de autopeças beneficiados pelo Regime Automotivo para o Desenvolvimento Regional terão até 31 de agosto para apresentar estudos
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Decreto regulamenta novas regras da Previdência Social
Atualização do decreto proporciona modernização e adequação do regulamento, além de assegurar clareza jurídica
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Resolução estabelece diretrizes para a venda direta de etanol hidratado
Medida, que deve gerar mais concorrência na área ao prever a supressão de uma das etapas de comercialização do combustível, poderá beneficiar o consumidor
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Pequenas e médias empresas poderão ter incentivo por meio da redução de royalties
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética abarca concessionárias de campos de petróleo com objetivo de preservar empregos e gerar desenvolvimento
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