Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica durante pandemia
Atendimentos online, presencial e domiciliar poderão ser oferecidos para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Governo Federal cria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
A constituição do Conselho irá proporcionar dinamismo na defesa do consumidor. Não havia colegiado sobre Direito do Consumidor em operação na esfera federal
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Médicos veterinários serão contratados para fiscalizar frigoríficos e estabelecimentos afins
Equipe irá reforçar análises e exames, antes e após o abate, para garantir produto de qualidade ao consumidor
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Governo Federal cria Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas
Projeto garante medidas de proteção aos povos indígenas, povos tradicionais, quilombolas e pescadores artesanais
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Presidente sanciona lei de criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A norma permite que empresas façam acordo direto com empregado para preservar o emprego e a renda durante pandemia
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Canais de Atendimento
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