Lançamento dos projetos SUPER.BR e Codex marca mais uma etapa no processo de modernização do Estado
Em cerimônia no Planalto, presidente Jair Bolsonaro também assinou decreto que revoga atos normativos desnecessários. Medida reduz a base normativa e simplifica acesso à legislação
Plano Nacional de Política sobre Drogas deverá ser apresentado até 30 de junho de 2021
Decreto presidencial traz ajustes e permite avançar estrategicamente no combate às drogas
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Decreto dispõe sobre Conselho Superior do Cinema
Mudança equipara representatividade entre sociedade e Estado
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Ministro da Secretaria-Geral destaca importância da ética na gestão pública
Durante abertura de seminário em plataforma virtual, Jorge Oliveira elogiou atuação da Comissão de Ética
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Decreto presidencial atualiza Regulamento Aduaneiro
Medida garante a modernização e a desburocratização do setor
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