Presidente encaminha ao Congresso Mensagem com acordo entre Brasil e Israel sobre Previdência
O termo, assinado em Jerusalém em 2018, poderá garantir aos trabalhadores de cada país residentes no território do outro o acesso ao sistema de Previdência local
900 dias de governo: mais 305 decretos são revogados pelo presidente Bolsonaro
Mais uma edição do Revogaço simplifica o arcabouço normativo brasileiro. A meta é completar cinco mil revogações para os mil dias de governo
Saiba mais
GT-Ética: resultados do projeto Enquete Ética Pública
Os temas ética digital, assédios, condutas esperadas das chefias e trabalho remoto foram os mais votados. Objetivo da enquete é orientar a elaboração do novo Código de Ética
Saiba mais
Lei prorroga vigência de medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia
A sanção presidencial beneficia companhias aéreas e usuários do transporte aéreo
Saiba mais
Realizada primeira reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado
Colegiado tem por objetivo assessorar a Presidência da República na articulação e monitoramento das ações de modernização no País
Saiba mais
Canais de Atendimento