Divulgada lista de ganhadores do Selo de Modernização
No total, 103 iniciativas de 15 ministérios foram premiadas com o Selo de Modernização do Estado. A expectativa é ampliar a premiação para Estados e Municípios no próximo ano
Poder Executivo encaminha projeto de lei para autorização de doação de material do Exército Brasileiro à República do Paraguai
Medida prevê a doação de passadeira flutuante de alumínio ao Exército do Paraguai
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Projeto de Lei propõe alteração no PLN nº 27/2022
Medida pretende incluir suplementação de programações orçamentárias referentes ao Fundo de Compensação e Variações Salariais e ao FUST
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Editados Medida Provisória e Decreto para garantir assistência à saúde no Rio de Janeiro
Atos visam garantir a manutenção de mais de 3,7 mil contratos da área de saúde que estavam previstos para vencer no próximo dia 1º de dezembro
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Presidente Bolsonaro altera decreto sobre a programação orçamentária e financeira de 2022
Ato permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do Teto de Gastos
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