Presidente sanciona lei complementar de apoio a estados e municípios endividados
Norma promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União
Presidente sanciona lei e otimiza o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Medida beneficia programas, projetos e atividades voltadas para inovação, com foco no desenvolvimento econômico e social do país
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Sancionada lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela
Medida possibilitará a implementação de políticas públicas habitacionais
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Cerimônia no Planalto marca os 160 anos da Caixa
Banco é agente de políticas públicas importantes como os financiamentos habitacional, educacional e concessão de crédito
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Sancionada lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor
Entre as novidades está a possibilidade de mudanças no regulamento das competições nas hipóteses de surto, epidemia e pandemias
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