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Secretaria-Geral da Presidência da República, Aneel e Ministério de Minas e Energia firmam compromisso de promover a modernização do ambiente de negócios

Plano de Modernização estabelece metas para a melhoria do indicador Obtenção de Eletricidade do ranking Doing Business, do Banco Mundial.

Governo abre novo crédito extraordinário para auxílio emergencial

Medida Provisória, publicada nesta segunda-feira (27), tem como objetivo ampliar o número de brasileiros beneficiados pelo auxílio de R$600,00 mensais, por três meses, pagos pelo governo.

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Governo estabelece regras para elegibilidade e pagamento do auxílio emergencial

Valor de R$600,00 será pago após verificação do cumprimento de critérios. Medida é voltada a cidadãos vulneráveis pela paralisação de atividades por conta da adoção de medidas de isolamento social imposta por alguns Estados.

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Presidente sanciona Lei sobre uso da telemedicina

Medida permite atendimento mediado por tecnologia, o que evita sobrecarga no sistema de saúde durante pandemia do novo coronavírus. Projeto original passou por mudanças após veto presidencial

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Planalto lança página com lista de serviços essenciais

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Governo publica orientação a órgãos públicos para enfrentamento do novo coronavírus

Instrução Normativa estabelece medidas, como possibilidade de adoção de trabalho remoto e redução de jornada de trabalho. Servidores das áreas de saúde, segurança ou que exerçam atividades essenciais trabalham normalmente.

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