Divulgada lista de ganhadores do Selo de Modernização
No total, 103 iniciativas de 15 ministérios foram premiadas com o Selo de Modernização do Estado. A expectativa é ampliar a premiação para Estados e Municípios no próximo ano
Decreto presidencial prorroga o remanejamento de cargos no Ministério do Turismo
Como o remanejamento temporário estava previsto até o dia 5 de dezembro, a prorrogação até o dia 15 de dezembro evita interrupção nos trabalhos
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Presidente envia ao Congresso PL que abre crédito para ações emergenciais direcionadas ao setor cultural
O crédito será financiado pela anulação de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo na sua execução
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Decreto atualiza o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras
Medida tem a finalidade de atualizar a composição do Comitê-Executivo do Programa
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Decreto institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) e o Transferegov.br, plataforma tecnológica para sua operacionalização
A medida substitui a Plataforma +Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, ora revogado
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