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Presidente solicita reconhecimento de estado de calamidade pública ao CN

Medida tem como propósito permitir e facilitar ações de autoridades governamentais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País. Declaração dispensa o governo de atingir resultados fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Planalto lança página com lista de serviços essenciais

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Governo publica orientação a órgãos públicos para enfrentamento do novo coronavírus

Instrução Normativa estabelece medidas, como possibilidade de adoção de trabalho remoto e redução de jornada de trabalho. Servidores das áreas de saúde, segurança ou que exerçam atividades essenciais trabalham normalmente.

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Secretária Especial de Cultura toma posse

Regina Duarte destacou a necessidade de democratização na aplicação de recursos para fomentar a produção cultural no País. Secretária se compromete à pacificação e ao diálogo.

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