Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor
Medida visa assegurar interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta
Presidente promulga Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade Brasil Portugal, que cria Prêmio Monteiro Lobato de Literatura
Acordo prevê homenagem a autores dedicados à infância e juventude
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Presidente Bolsonaro promulga medidas de facilitação do tráfego marítimo internacional
A medida traz simplificação e redução das formalidades, exigências documentais e trâmites na chegada, estadia e saída de navios em operação
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Decreto presidencial cria o Programa Nacional de Crescimento Verde
Objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos de economia verde
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Presidente da República altera Decreto que dispõe sobre patrimônio genético
Objetivo é reduzir a burocracia e garantir critérios mínimos de rastreabilidade no caso de pesquisa que não tenha como finalidade exploração econômica
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