Decreto adequa Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas a normas vigentes
Produção científica de qualidade garante o papel ativo do Brasil nas discussões e decisões sobre a preservação ambiental
GT que revisará códigos de ética do Governo Federal define cronograma e propostas para 2021
Membros da Secretaria-Geral, Ministério da Economia, CGU e AGU planejam pesquisas e consultas públicas para elaboração de novos normativos
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Decreto ajusta condução do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passa a coordenar ações
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Decreto reabre crédito extra de mais de R$ 1,6 bilhão para aquisição de vacinas contra a Covid-19
Medida assegura disponibilidade de recursos financeiros e garante o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas
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Decreto regulamenta lei do Programa Casa Verde e Amarela
Normativo traz regras para atendimento das famílias de acordo com renda e local de moradia
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