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Presidente Bolsonaro reduz tributação de diesel e gás residencial

A nova alíquota entrará em vigor imediatamente. Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada

Publicada Lei que autoriza o Executivo federal a aderir ao Covax Facility

A sanção presidencial é uma importante medida para assegurar o acesso da população às doses das vacinas e para possibilitar mecanismos de negociação coletiva de preços do imunizante

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Decreto prorroga prazo para obrigatoriedade na adoção de novos padrões da carteira de identidade

As unidades federativas terão mais um ano para se adequar aos procedimentos previstos. O prazo anterior terminaria em 1° de março

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Decreto eleva limites de orçamento de algumas pastas do Governo Federal

Medida altera Decreto nº 10.625, que dispõe sobre a execução orçamentária até a publicação da LDO 2021

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Ministro Onyx toma posse na Secretaria-Geral da Presidência

Cerimônia realizada no Palácio do Planalto também contou com posse do novo ministro da Cidadania e sanção da lei que trata da autonomia do Banco Central

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