Confoco realiza a entrega do Manual MROSC para Defensoras e Defensores-Públicos Gerais

O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) participou da reunião inaugural  da nova sede do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege)  e entregou o Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas (2025). 

O momento simboliza um estreitamento das parcerias entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e a Defensoria Pública da União.  O Manual, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, apresenta orientações direcionadas aos gestores públicos e representantes da sociedade civil sobre as etapas para a realização de parcerias.

O documento foi formulado pela SGPR, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contou com consulta pública e revisão do Confoco. Segundo o presidente do Confoco, Igor Ferrer, o Manual MROSC é a “principal ferramenta de apoio na definição dos fluxos e procedimentos para a realização das parcerias”. Ferrer também destacou a importância da proximidade da Defensoria para seguir fortalecendo as organizações da sociedade civil. 

Durante a reunião houve, ainda, a inauguração da galeria de fotos dos ex-presidentes do Condege. O encontro é o terceiro com a participação conjunta do Confoco e do Condege. Essa aproximação se iniciou em maio com o objetivo de discussões de ações conjuntas para o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil.