O Centro de Operações de Emergências - COE para Chuvas Intensas e Inundações na Região Sul, instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.697/2024, foi uma iniciativa do Ministério da Saúde para coordenar a resposta em saúde pública diante de emergências causadas por chuvas intensas, inundações e outros desastres associados na região sul do Brasil e foi desmobilizado em 25 de julho de 2024.
Composição e Funcionamento
O COE foi composto por representantes de diversos órgãos, desde a Secretaria Executiva até entidades como a Fiocruz, CONASS, CONASEMS e a OPAS, garantindo uma abordagem integrada e abrangente. Seu objetivo principal foi planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas que foram empregadas durante a resposta às emergências em saúde pública.
Competências
Entre as competências do COE estavam:
Planejar e coordenar as medidas durante a resposta às emergências;
Articular-se com gestores do SUS e órgãos do Poder Público;
Encaminhar relatórios técnicos à Ministra de Estado da Saúde;
Divulgar informações à população sobre a resposta e situação epidemiológica;
Propor o acionamento de equipes de saúde, devidamente justificado.
Operacionalização
As reuniões do COE foram agendadas conforme a necessidade estabelecida pelo comando do centro, e seu quórum será de maioria absoluta, sem caráter deliberativo. Para garantir a participação de todos os membros, as reuniões foram realizadas presencialmente para os membros no Distrito Federal e por videoconferência para os membros em outras unidades federativas. É uma estrutura essencial para garantir uma resposta eficaz em saúde durante situações de emergência causadas por chuvas intensas e inundações na Região Sul do Brasil.
O COE também se articulou com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e com outros órgãos e entidades do Poder Público para tomar medidas necessárias e rápidas para o enfrentamento da emergência, como envio de equipes e insumos, preparação de relatórios técnicos sobre as situações epidemiológicas, de assistência, além do andamento de ações administrativas necessárias.
