Regulação do Trabalho em Saúde

A Regulação do Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde consiste na atuação junto aos conselhos profissionais de saúde, no sentido de garantir a proteção à vida. Tem como finalidade ser um instrumento de valorização do profissional da saúde, promoção do interesse da saúde pública e do bem-estar da sociedade.

Desse modo, cabe aos conselhos profissionais da área da saúde a definição das competências e atividades de cada profissão, e ao Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde (DEGTS/SGTES/MS) intermediar a relação entre as diferentes profissões, primando pelo equilíbrio no exercício de suas atribuições, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços à população.