As equipes de Atenção Primária (eAP) são uma modalidade de equipe da Atenção Primária à Saúde (APS) organizadas conforme os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Essas equipes assumem a responsabilidade sanitária por uma população adscrita, garantindo o cuidado contínuo e integral.
Diferentemente das equipes de Saúde da Família (eSF), que representam o modelo de equipe prioritária da APS por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), as eAP possuem flexibilidade em relação à composição mínima de profissionais e carga horária.
A gestão municipal pode estruturar equipes de Atenção Primária (eAP) de acordo com as características e necessidades locais. No entanto, considerando a eSF como modelo prioritário, as eAP podem ser reorganizadas e adequadas para se tornarem equipes de Saúde da Família (eSF), mediante solicitação de alteração junto ao Ministério da Saúde.
- Médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade;
- Enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família.
Poderão agregar outros profissionais como técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, dentistas, auxiliares e/ou técnicos de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento devem ser organizados de modo que garantam amplamente o acesso, o vínculo entre as pessoas e profissionais, a continuidade, a coordenação e a longitudinalidade do cuidado.
A distribuição da carga horária dos profissionais é de responsabilidade do gestor, devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha dos profissionais, pois estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Primária (eAP). Com a publicação da portaria, uma nova metodologia de cofinanciamento federal das equipes da atenção primária é instituída.
