O departamento é responsável por desenvolver e implementar programas e estratégias que visam o acesso das pessoas à saúde, e a resolutividade da APS, com ações interprofissionais, ênfase na abrangência e coordenação do cuidado nos fluxos das pessoas nos diferentes serviços do SUS. A formulação, implementação, monitoramento e avaliação das principais políticas públicas que perpassam a APS, são atribuições do departamento, como as Políticas Nacionais da Atenção Básica, de Saúde Bucal, de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Penal, para a População em Situação de Rua, bem como as políticas de promoção da equidade em saúde.
A Atenção Primária à Saúde (APS) forte, resolutiva, inclusiva e ordenadora da rede está, necessariamente, ancorada nos seus atributos, que são orientados pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A capacidade da APS em manejar os problemas da sua população, partindo da identificação das principais questões trazidas pelas pessoas nos territórios, incorporando técnicas e ofertando ações em saúde de forma resolutiva, coordenando o cuidado com os outros níveis de atenção, e adequando a disponibilidade dos serviços, é essencial para performar o bom desempenho e alcançar a satisfação das pessoas assistidas.
As coordenações gerais, de Saúde da Família e Comunidade e de Saúde Bucal, organizam as ações de desenvolvimento e aprimoramento da APS, induzindo a expansão da cobertura neste nível de atenção, integradas às coordenações de Acesso e Equidade, de Ações Interprofissionais, de Monitoramento das Coberturas Vacinais, de Articulação de Redes e de Apoio Estratégico, que potencializam as diretrizes e estratégias em âmbito nacional.
O enfoque em estratégias e políticas públicas voltadas para a saúde das pessoas e comunidades, (re)conhecendo as singularidades dos territórios, atrelada à necessidade de promoção da qualidade do cuidado integral, é o propósito do departamento para a redução das iniquidades e a melhoria na qualidade em saúde da população no Brasil.
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