Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados em Oftalmologia
Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados em Oftalmologia
Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados em Oftalmologia
Programa Agora tem Especialistas - Atenção Especializada à Saúde | Componente Ambulatorial
Programa Agora tem Especialistas - Atenção Especializada à Saúde | Componente Ambulatorial
Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidados Integrados na Atenção Especializada em Cardiologia
Um dos objetivos do Programa Mais Acesso a Especialistas é a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos especializados, no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada, reduzindo, assim, filas e tempos de espera dos pacientes.
Este documento traz a proposta da organização e funcionamento do Núcleo de Regulação e Gestão (NGR), e do Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC), dispositivos estratégicos para atuar sobre o modo de organizar os serviços das Atenção Ambulatorial Especializada, com repercussões na Rede de Atenção Primária e acesso qualificado em tempo oportuno e mais integralidade na atenção à saúde.
Esse Documento de Apoio terá como foco as concepções e ações envolvidas na regulação assistencial ou gestão do acesso à Atenção Especializada.
O Ministério da Saúde, na qualidade de gestor federal do SUS vem desenvolvendo ações de fomento e cooperação técnica com estados e municípios para implantação e/ou implementação de complexos reguladores, no intuito de aperfeiçoar, de organizar a relação entre a oferta e a demanda qualificando o acesso da população aos serviços de saúde no SUS.
Este Manual visa organizar a legislação afeta ao tema, apontando as obrigações legais e constitucionais dos gestores; auxiliar gestores e técnicos na contratação de serviços de saúde complementares na rede privada e estimular o planejamento, a programação e a regulação dos recursos financeiros e assistenciais, de acordo com as necessidades do gestor e da população.