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Publicações

Acesse as publicações sobre a Regulação do Departamento de Regulação Assistencial e Controle do Ministério da Saúde
Publicado em 02/10/2025 17h26

Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados em Oftalmologia

Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados em Oftalmologia

publicado 02/10/2025 17h16 Link

Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Ortopedia Programa Agora tem Especialistas

Programa Agora tem Especialistas - Atenção Especializada à Saúde | Componente Ambulatorial

publicado 02/10/2025 17h13 Link

Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidados Integrados na Atenção Especializada em Oncologia

Programa Agora tem Especialistas - Atenção Especializada à Saúde | Componente Ambulatorial

publicado 02/10/2025 17h07 Link

Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidados Integrados na Atenção Especializada em Cardiologia

Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidados Integrados na Atenção Especializada em Cardiologia

publicado 02/10/2025 17h07 Link

Manual - Registro da Produção, Controle e Avaliação Programa Agora tem Especialistas

Um dos objetivos do Programa Mais Acesso a Especialistas é a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos especializados, no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada, reduzindo, assim, filas e tempos de espera dos pacientes.

publicado 02/10/2025 17h13 Link

Manual Instrutivo - Núcleo de Gestão e Regulação e Núcleo de Gestão do Cuidado

Este documento traz a proposta da organização e funcionamento do Núcleo de Regulação e Gestão (NGR), e do Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC), dispositivos estratégicos para atuar sobre o modo de organizar os serviços das Atenção Ambulatorial Especializada, com repercussões na Rede de Atenção Primária e acesso qualificado em tempo oportuno e mais integralidade na atenção à saúde.

publicado 02/10/2025 17h02 Link

Manual - Regulação Assistencial Programa Agora tem Especialistas

Esse Documento de Apoio terá como foco as concepções e ações envolvidas na regulação assistencial ou gestão do acesso à Atenção Especializada.

publicado 02/10/2025 17h13 Link

Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores

O Ministério da Saúde, na qualidade de gestor federal do SUS vem desenvolvendo ações de fomento e cooperação técnica com estados e municípios para implantação e/ou implementação de complexos reguladores, no intuito de aperfeiçoar, de organizar a relação entre a oferta e a demanda qualificando o acesso da população aos serviços de saúde no SUS.

publicado 17/10/2025 15h50 Link

Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde

Este Manual visa organizar a legislação afeta ao tema, apontando as obrigações legais e constitucionais dos gestores; auxiliar gestores e técnicos na contratação de serviços de saúde complementares na rede privada e estimular o planejamento, a programação e a regulação dos recursos financeiros e assistenciais, de acordo com as necessidades do gestor e da população.

publicado 20/10/2025 09h33 Link
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