Microcefalia

A microcefalia é uma anomalia congênita caracterizada pela redução do perímetro cefálico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a microcefalia com base nos seguintes critérios:

• Microcefalia: recém-nascidos com perímetro cefálico inferior a 2 desvios-padrão, ou seja, mais de 2 desvios-padrão abaixo da média para idade gestacional e sexo;
• Microcefalia grave: recém-nascidos com perímetro cefálico inferior a 3 desvios-padrão, ou seja, mais de 3 desvios-padrão abaixo da média para idade gestacional e sexo.

A microcefalia costuma refletir em diferentes graus de alterações de estruturas cerebrais. Desta forma, é comum que indivíduos com microcefalia apresentem comprometimento neuropsicomotor, bem como problemas de visão e audição, a depender da gravidade da microcefalia.

Os fatores de risco envolvidos com a ocorrência da microcefalia podem ser genéticos, envolvendo a presença de variantes genéticas patogênicas ou alterações cromossômicas no indivíduo afetado; pode ser resultado de fatores de risco ambientais, como a infecção gestacional por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes e vírus Zika (que formam o acrônimo STORCH-Z), doenças ou condições maternas, como a diabetes ou a desnutrição, bem como a exposição intrauterina a substâncias teratogênicas como álcool, radiação, medicamentos e outras substâncias teratogênicas.

Além disso, a combinação de diferentes fatores de risco pode representar uma causa multifatorial para a ocorrência da microcefalia. A microcefalia pode ser também de origem familiar, ou seja, o recém-nascido apresenta esta condição, sem necessariamente apresentar anomalias cerebrais e alterações neurológicas.

Importante: Entre 2015 e 2017, ocorreu no Brasil uma epidemia de casos de microcefalia relacionada à infecção no período gestacional pelo vírus Zika. Atualmente, o conjunto de anomalias congênitas e alterações neuropsicomotoras causadas por essa infecção intrauterina, que muitas vezes inclui a microcefalia, compõem a chamada Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ).

O primeiro exame físico do recém-nascido é rotina nas maternidades e deve ser feito em até 24 horas após o nascimento. Este período é um dos principais para se identificar possíveis anomalias congênitas no recém-nascido. Neste sentido, para a aferição do perímetro cefálico, o profissional de saúde deve utilizar uma fita métrica inelástica, colocando-a no ponto mais proeminente da parte posterior do crânio (occipital) e sobre as sobrancelhas. Se houver alguma proeminência frontal e for assimétrica, o profissional deve passar a fita métrica sobre a parte mais proeminente. Atualmente, o uso das curvas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para recém-nascidos à termo e das curvas de Intergrowth-21st para recém-nascidos pré-termo, ambas presentes na Caderneta da Criança (para meninas e meninos), são as mais adequadas para a identificação e classificação da microcefalia, uma vez que essas curvas consideram o sexo e a idade gestacional ao nascimento.

Além do exame físico, exames neurológicos e de imagem também devem ser realizados para a identificação de anomalias cerebrais. A ultrassonografia transfontanela (US-TF) é a primeira opção indicada e a tomografia, quando o tamanho da fontanela (moleira) impossibilita a realização da US-TF ou caso ainda persista dúvida diagnóstica após a US-TF.

Também é possível diagnosticar a microcefalia no pré-natal. Entretanto, somente o médico que está acompanhando a grávida poderá indicar o método de imagem mais adequado. Não há tratamento específico para a microcefalia. No entanto, existem ações de suporte que podem auxiliar no desenvolvimento do bebê e da criança. Este acompanhamento é preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as crianças com esta anomalia congênita devem ser inseridas no Programa de Estimulação Precoce, desde o nascimento até os três anos de idade - período em que o cérebro se desenvolve mais rapidamente. A estimulação precoce tem como objetivo estimular o potencial máximo de cada criança, englobando o crescimento físico e a maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, o quais podem ser prejudicados pela microcefalia.

Os nascidos com microcefalia recebem a estimulação precoce em serviços de reabilitação distribuídos em todo o país, como nos Centros Especializados de Reabilitação (CER), Ambulatórios de Seguimento de Recém-Nascidos e nos atendimentos ofertados pelas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Para orientar os profissionais de saúde no atendimento a estas crianças, o Ministério da Saúde lançou o documento Diretrizes de estimulação precoce que é voltado especialmente para crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Essas Diretrizes abordam aspectos relacionados ao desenvolvimento neuropsicomotor da criança, incluindo a avaliação auditiva, visual, motora, cognitiva e da linguagem, a estimulação precoce, o uso de tecnologia assistiva (bengalas e cadeiras de rodas), além de outros aspectos, como a importância do brincar e a participação da família na estimulação precoce.

A prevenção primária da microcefalia envolve o combate e prevenção aos fatores de risco para a ocorrência desta anomalia congênita, tais como: controle de doenças e condições maternas, como diabetes e hipertensão; controle da população de mosquitos Aedes Aegypti e proteção individual contra picadas, como o uso de repelentes, redução da exposição em horários de maior atividade do mosquito (amanhecer e anoitecer) e uso de roupas de manga longa e calça comprida, a fim de evitar a infecção pelo vírus Zika; programas de vacinação para evitar a infecção gestacional pela rubéola; utilização de preservativos em todas as relações sexuais para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis; abstinência de substâncias consideradas teratogênicas, como álcool, tabaco e medicamentos contraindicados durante a gestação; e suplementação alimentar pré-concepcional com ácido fólico.

O Ministério da Saúde reforça às gestantes que evitem usar medicamentos não prescritos por profissionais de saúde e que realizem todas as consultas de pré-natal preconizadas e exames previstos nesta fase, além da importância de relatar aos profissionais de saúde qualquer alteração percebida durante a gestação. Essas medidas permitem que o médico que acompanha a gestação faça o correto aconselhamento sobre os fatores de risco previamente citados para a ocorrência da microcefalia, bem como oriente a gestante caso haja a presença ou exposição a tais fatores de risco.

Entre 2010 e 2019, 6.267 casos de microcefalia ao nascimento foram registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), resultando na seguinte estimativa da prevalência brasileira ao nascimento: 2,15 casos a cada 10.000 nascidos vivos. É importante destacar que, somente considerando os anos de 2015 a 2017 (período em que aconteceu a Emergência em Saúde Pública devido ao aumento na ocorrência de nascidos vivos com microcefalia no Brasil associada à epidemia de vírus Zika), foram registrados 4.595 nascidos vivos com esta malformação congênita.

Para mais informações sobre a situação epidemiológica da microcefalia no Brasil, acesse o Boletim Epidemiológico Anomalias congênitas no Brasil, 2010 a 2019: análise de um grupo prioritário para a vigilância ao nascimento. É possível também acompanhar a ocorrência de casos de microcefalia ao nascimento no país com auxílio do Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos.