Confira a lista final de projetos aprovados em programas de Atenção Oncológica e da Pessoa com Deficiência

O resultado final com a classificação das análises dos projetos deferidos nos contextos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) estão disponíveis para consulta. No âmbito do Pronon, foram contemplados 88 projetos. Para o Pronas/PCD, foram 108 projetos. Os resultados foram publicados nesta segunda-feira (23/12) no Diário Oficial da União por meio das portarias nº 722 e  nº 721.

O número total de projetos contemplados considerou o limite financeiro destinado aos programas, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024.   

As instituições que tiveram os projetos deferidos e classificados estão autorizadas a realizar a abertura de contas bancárias para captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas. O limite orçamentário a ser destinado para captação nos dois programas está estabelecido em R$ 704,7 milhões. O período para realizar a captação se inicia em dezembro de 2024, a partir do momento da abertura da conta, e pode se estender até novembro de 2025.

Orientações sobre a abertura de contas bancárias para a captação de recursos podem ser solicitadas por email ou telefone em: cpron@saude.gov.br ou pelo número 61 3315 3396 / 2922.

Modernização

O ciclo de projetos 2024 foi informatizado e modernizado pelo sistema Transferegov.br, de forma a promover maior transparência e eficiência na gestão dos programas.

“Demos um passo muito importante na modernização da gestão do Pronon e Pronas/PCD. Agora, os projetos aprovados terão sua execução monitorada por meio do Transferegov.br, facilitando o acompanhamento das transferências de recursos dos projetos, realizadas por meio das captações”, diz Pedro Ivo Ramalho, diretor do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.  

Já para a diretora Regina Lemos, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a internalização dos Programas Pronon e Pronas/PCD, na Plataforma Transferegov.br, representa um marco no fortalecimento da plataforma como solução tecnológica central do Governo Federal, para transferências e parcerias.

“Os programas agora fazem parte de todo arranjo institucional atrelado a ele, com ferramentas gerenciais, de transparência e uma rede de governança colaborativa que integra os entes federados e as organizações da sociedade civil de todo país: a nossa Rede de Parcerias.  Isso é apenas o começo. Os planos de 2025 trarão muitas novidades para fortalecer ainda mais essas políticas" pontuou a diretora. 

Conheça os programas   

Os dois programas têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica, por meio da ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.   

A iniciativa possibilita que projetos sejam desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações, sem fins lucrativos que atuam na prevenção e tratamento do câncer ou que promovam ações de promoção à saúde e de reabilitação/ habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas.

Saiba mais sobre o Pronon e o Pronas/PCD

Tattainy Volker Boldrini
Ministério da Saúde