Minas Gerais realiza 2,4 mil transplantes e contribui para recorde nacional do SUS em 2024

O Brasil bateu em 2024 um recorde histórico de transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 30 mil procedimentos — um aumento de 18% em relação a 2022. O estado de Minas Gerais teve participação nesse avanço, com 2,4 mil transplantes ao longo do ano. Os principais procedimentos realizados no estado foram de córnea (998), rim (777), medula óssea (385) e fígado (193), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (4).

“Quero dividir a conquista desse recorde com os secretários municipais e estaduais, a comunidade de saúde, os técnicos, os enfermeiros, as equipes do SAMU e os profissionais que se dedicam a fortalecer o sistema de saúde em todo o país. Temos que celebrar esse recorde. É a reafirmação do Brasil como país que mais faz transplantes em sistema público de saúde do mundo”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na ocasião, a pasta anunciou, ainda, uma série de medidas que visam modernizar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tornando-o cada vez mais eficiente e seguro. Entre elas, estão a oferta da Prova Cruzada Virtual para a rede pública de saúde de todo o país e a reorganização das regiões dentre as quais os órgãos são alocados. Ambas vão contribuir para que haja mais agilidade na distribuição dos órgãos.

Além de avanços - como a oferta inédita de transplante de intestino delgado e multivisceral no SUS e o uso de membrana amniótica para tratar queimaduras -, a pasta também anunciou o novo Programa de Qualidade em Doação para Transplante (PRODOT), que vai capacitar os profissionais de saúde no acolhimento dos familiares, o que poderá reduzir a negativa de autorização, aumentando o número de doações. Em 2024, 55% das 4,9 mil famílias entrevistadas autorizaram a doação de órgãos de seus entes. Já o número de doadores efetivos passou de 4 mil.

Atualmente, cerca de 78 mil pessoas estão na fila de espera por doação de órgãos e tecidos no Brasil, com maior demanda para rim (42.838), córnea (32.349) e fígado (2.387) em 2024. Em Minas Gerais cerca de 8,5 mil pacientes aguardam por transplante, sendo 4,4 mil para córnea, 3,9 mil para rim e 98 para fígado.

Prova Cruzada Virtual reduz tempo entre a doação e a cirurgia
Atualmente, o SUS oferece a Prova Cruzada Real, que mistura os antígenos do doador com o soro do possível receptor. Se o receptor tiver anticorpos contra o antígeno do doador, haverá uma reação, indicando que há maior chance de rejeição do órgão. A novidade é a Prova Cruzada Virtual, que será oferecida no SUS a partir da publicação do novo Regulamento Técnico do STN, o que deve ocorrer em setembro depois de ser submetido a uma consulta pública.

O exame virtual cruza os dados imunológicos cadastradas previamente em um sistema. Esses dados são obtidos a partir de amostras de soro dos receptores guardadas em sorotecas de todo o Brasil. Se a prova cruzada virtual for positiva, as chances de a prova real ser positivas são maiores. Assim, só serão chamados para realização da prova cruzada real os candidatos a transplantes que tiveram prova virtual negativa. Portanto, a Prova Cruzada Virtual pode agilizar a distribuição dos órgãos (rim, pâncreas, coração e pulmão), além de contribuir para a redução do tempo entre a doação e a cirurgia, do risco de rejeição e da ocorrência de isquemia dos órgãos.

“Temos o desafio de implementar o programa Agora tem Especialistas para reduzir o tempo de espera. As medidas que estamos tomando com transplantes não só vão reduzir o tempo de espera por esse procedimento. Elas vão melhorar a qualidade do hospital. Investir em transplantes, além de salvar vidas e qualificar tecnologia e serviços, também gera uma melhoria de todo atendimento especializado e também ajuda a reduzir o tempo de espera no atendimento especializado”, disse o ministro.

Mais agilidade na alocação de órgãos entre estados da mesma região
Outra medida é relacionada à distribuição dos órgãos e tecidos, que será realizada prioritariamente entre estados da mesma região geográfica, de acordo com os critérios técnicos e disponibilidade logística. Se não tiver receptor nessa região, o órgão será, então, disponibilizado para a lista nacional. Portanto, essa iniciativa vai conferir maior agilidade na alocação dos órgãos e fortalecer os programas estaduais de transplantes.

Atualmente, os órgãos e tecidos não são alocados necessariamente na mesma região geográfica, mas entre grupos de estados de regiões diferentes definidos em 1997, ano que o primeiro Regulamento foi instituído. Naquela época, apenas São Paulo, por exemplo, poderia fazer a ligação aérea com estados do Norte e Centro-Oeste, por ter mais disponibilidade de voos. Por isso, o estado paulista está na macrorregião que inclui Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.

Contudo, essa situação mudou em vista da organização de novos programas de transplantes nos estados e da diversificação de voos no Brasil. Por isso, o Ministério da Saúde decidiu propor a mudança no Regulamento Técnico da SNT a fim de adequar a alocação de órgãos à atual oferta da malha aérea, que inclui o uso de aviões da FAB.

Transplante de intestino delgado e multivisceral no SUS
Marco histórico para o Sistema Único de Saúde, a oferta inédita de transplante de intestino delgado e multivisceral trará maior qualidade de vida para quem vive com falência intestinal irreversível, que ocorre quando o intestino não consegue mais digerir ou absorver os nutrientes essenciais para o corpo. Antes da recente publicação da portaria que incorpora o procedimento no SUS, esse tipo de transplante não era disponibilizado na rede pública.

Além de ampliar o acesso a esse tipo de transplante, a iniciativa coloca o Brasil entre os países que mais disponibilizam, na rede pública de saúde, procedimentos de altíssima complexidade. Atualmente, 5 hospitais já realizam transplante de intestino delgado e multivisceral: um no Rio de Janeiro e quatro em São Paulo. Espera-se aumentar o número de habilitações.

Vale destacar que, antes de indicar o transplante de intestino delgado e multivisceral, o SUS trabalha com a possibilidade de reabilitação dos pacientes. Para isso, o Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que reajusta a diária do tratamento em 400%. A expectativa é que novos centros de referência façam adesão ao Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, ampliando o acesso a esses cuidados. Quatro hospitais estão habilitados para o tratamento: três em São Paulo e um em Porto Alegre (RS).

Novo programa para acolher famílias e aumentar as doações
Com a previsão de lançamento junto com o novo Regulamento do SNT, o Programa Nacional de Qualidade em Doação para Transplantes (ProDOT) vai capacitar as equipes de doação para que acolham os familiares, o que poderá ter impacto positivo nas entrevistas familiares. Em 2024, 45% das solicitações de doação de órgãos foram rejeitadas por parentes dos doadores, número elevado se comparado, por exemplo, às negativas familiares na Espanha, fica entre 8% e 10%. “Estamos mudando a maneira de olhar a doação. Como aumentamos o número de transplantes? Aumentando o número de doadores. Como aumentamos o número de doadores? Aí entra o ProDOT”, disse a coordenadora nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, Patrícia Freire.

É importante destacar que o processo formal de doação só pode começar com a autorização da família, mesmo que a pessoa tenha manifestado o interesse ainda em vida. Portanto, para ser doador (a), é importante conversar com a família sobre esse desejo. Não é preciso deixar nada por escrito.

Normas sobre uso de membrana amniótica para tratar queimaduras
Recomendado no início de maio pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o uso da membrana amniótica como curativo para queimaduras será ofertado no SUS. Para isso, o Ministério da Saúde publicará, em breve, uma portaria.

Estudos demonstram que, comparado a outros tratamentos – como enxerto de pele e vaselina -, a adoção da membrana amniótica diminui o tempo de cicatrização, a ocorrência de infecções e de dor, o que significa a humanização do tratamento.  “A próxima avaliação da Conitec será o uso de membrana amniótica para tratar afecções oculares e sua aprovação poderá sair até a publicação do novo regulamento. Foi uma demanda da própria área técnica do Ministério da Saúde e representará um avanço significativo”, avaliou Patrícia Freire.

Reajustes em procedimentos para ampliar o cuidado
Outros avanços anunciados são reajustes de vários procedimentos, que visam ampliar ainda mais o cuidado. É o caso de três procedimentos da córnea (retirada de globo ocular para transplante, líquido de preservação de transplante de córnea e sorologia de possível doador de córnea), que tiveram aumentos de pelo menos 50% previstos na portaria já publicada. Ação fundamental para aprimorar o transplante de córnea no Brasil, essa medida busca fortalecer a atuação dos bancos de olhos, ampliando a oferta de tecidos.

Mais de 85% dos transplantes do Brasil são financiados pelo SUS. Além de realizar, gratuitamente, procedimentos de altíssima complexidade como transplantes de órgãos sólidos, tecidos, córneas, pele, medula óssea e outros tecidos, a rede pública de saúde brasileira fornece integralmente os medicamentos imunossupressores, necessários para toda a vida dos pacientes transplantados.

Para saber mais, acesse a página do Sistema Nacional de Transplantes - SNT

Ministério da Saúde