Quais são os dados necessários para disponibilização de informações no SIOPS?

Publicado em 11/05/2021 16h50 Atualizado em 18/05/2021 10h48

Resposta

Dados informados de receitas totais e despesas com saúde;
Indicadores que correlacionam receitas e despesas como, por exemplo, o percentual de recursos próprios provenientes de impostos e transferências constitucionais e legais aplicados em ASPS;
Informações relevantes, como a despesa total com saúde, a despesa com recursos próprios, a despesa com pessoal, com medicamentos, entre outros;
Demonstrativos da despesa com saúde, conforme o Anexo XII do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Emenda Constitucional nº 29 e Resolução nº 322, de 8 de maio de 2003, do Conselho Nacional de Saúde;
Dados sobre receitas recebidas; transferidas pela União, pelos Estados e por outros entes federados;
Relatório contendo as contrapartidas de cada nível da federação no custeio das ações e serviços públicos de saúde, expressas nos componentes dos Blocos de Financiamento: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Gestão do SUS e Investimentos;
Informações sobre os Fundos Municipais e Estaduais de Saúde;
Informações sobre os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde;
Estudos, legislações, manuais e documentos pertinentes ao assunto.