Chamamento Público nº 16/2026 - DSEI - Guama Tocantins - Secretária de Saúde Indígena (SESAI)
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins – DSEI/GUATOC, vem tornar público, que pretende locar imóvel para instalação da Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial indígena Guamá Tocantins- DSEI/GUATOC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Tucuruí/PA, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena Santarém, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos especificados.
Processo SEI: 25056.000994/2026-97
Data de Publicação: 14/08/2026
Local: Aos interessados informa-se que a partir do dia 14/08/2026, o Edital e seus Anexos I, II, III, IV e TR estarão disponíveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins localizado na Avenida: Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66040-100, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. para retirada, podendo ser solicitado pelos emails:
Ou acessado por meio do site do Ministério da Saúde.
Período disponível para envio de propostas: A proposta poderá ser enviada por meio dos e-mails acima mencionados ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Avenida: Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66040-100 - Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins desde o dia 14/08/2026 até o dia 26/08/2026 as 18:00h (horário local) direcionadas ao Setor de Recursos Logísticos (SELOG/GUATOC) do DSEI Guamá Tocantins.