Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde (DLOG)

Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento Regular No Sistema De Cadastramento Unificado De Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

Publicado em 29/12/2023 09h37 Atualizado em 02/07/2024 12h54

A União, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde - DLOG da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Mediante o pregoeiro designado pela Portaria nº 03, de 10/04/2023, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação para Registro de Preço, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei nº 6.360/76 e Lei nº 10.191/01, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Para as Leis e Decretos acima, serão consideradas, também, suas respectivas atualizações/alterações.

Objeto: Imunoglobulina humana 5g, injetável, conforme demais especificações contidas no Edital e seus anexos.

Processo SEI: 25000.022895/2023-69

Abertura da Sessão: 24/01/2024
Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília)
Mais informações: O Edital poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal.

Anexos:

Edital PE nº 90005/2024

Publication of Electronic Auction SRP nº 90005/2024 - UASG: 250005 - From the Department of Health Logistics (DLOG) of the Ministry of Health

Interested parties whose field of activity is compatible with the purpose of this tender, and who have regular accreditation in the Unified Supplier Registration System – SICAF, as provided in art. 9th of IN SEGES/MP nº 3, of 2018. The Union, through the Department of Health Logistics - DLOG of the Executive Secretariat of the Ministry of Health, THROUGH THE PRICEMAN DESIGNED BY ORDINANCE No. 03, OF 04/10/2023, makes public for the knowledge of interested parties that on the date, time and place indicated above, a bid will be held for PRICE REGISTRATION, in the AUCTION modality, in ELECTRONIC form, of the LOWEST PRICE PER ITEM type, under the terms of Law No. 10,520, of July 17, 2002 , of Decree No. 10,024, of September 20, 2019, of Decree No. 7,746, of June 5, 2012, of Decree No. 7892, of January 23, 2013 that regulates the Price Registration System, of Normative Instruction SLTI/ MP No. 01, of January 19, 2010, of SEGES/MP Normative Instruction No. 03, of April 26, 2018, of Complementary Law No. 123, of December 14, 2006, of Decree No. 8,538, of 06 of October 2015, Law No. 6,360/76 and Law No. 10,191/01, applying, alternatively, Law No. 8,666, of June 21, 1993 and the requirements established in this Notice and its Annexes. For the above Laws and Decrees, their respective updates/changes will also be considered.

Object: Acquisition of Human Immunoglobulin 5 G, injectable, in accordance with other specifications contained in the Notice and its annexes.

SEI Process: 25000.022895/2023-69

Session opening: 01/24/2024
Time: 10:00 am (Brasília time)
More information: The Notice can also be retrieved from the Federal Government Purchasing Portal.

Attachments:

Notice and Annexes of PE SRP nº 90005/2024