Edital de Credenciamento nº 01/2022

Poderão habilitar-se, para Credenciamento, exclusivamente, instituições bancárias, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil (pessoas jurídicas) que atendam as condições deste Edital e seus anexos, obedecida a legislação em vigor.

Publicado em 14/02/2022 11h05 Atualizado em 31/05/2022 15h18

Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras (IFC), autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para prestação do serviço de processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento de estudantes de graduação na área de saúde, residentes (profissionais médicos ou das outras áreas de saúde), tutores acadêmicos, preceptores, coordenadores, supervisores, e demais beneficiários dos programas, ações estratégicas e projetos no âmbito desta Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), mediante remuneração a ser paga pelas IFC, em favor do Ministério da Saúde (MS).

Para primeira chamada para Credenciamento os interessados poderão apresentar a documentação de habilitação, com vistas ao Credenciamento, até o dia 14 de março de 2022.
Processo nº 25000.086594/2020-11

Edital de Credenciamento nº 01/2022

Anexos: