Resolução nº 5, de 25 de agosto de 2016
Institui o Comitê Gestor da Estratégia e Saúde e define a sua composição, competência, funcionamento e unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde.
Publicado em
12/09/2016 00h00
Atualizado em
06/03/2025 15h24
Resolu----es-n---5-e-6.pdf
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