Resolução nº 5, de 19 de junho de 2013
Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
Publicado em
13/04/2015 00h00
Atualizado em
06/03/2025 15h28
RESOLU----O-N---5--DE-19-DE-JUNHO-DE-2013.pdf