Atuária até 30 07 21

Avaliação Atuarial da União 2022

• Informe: 30 de setembro de 2021 é prazo limite para envio das bases cadastrais.
• Manual de Transmissão de Dados
• Especificação de leiaute
• Leiaute do .CSV (Executivo, Legislativo e Judiciário da União)
• Modelo de Ofício enviado aos Órgãos (novo)
• Alíquota de Contribuição RPPS

Outras informações poderão ser prestadas pelo:
e-mail atuarialspps.cgeei@economia.gov.br Telefone (61) 2021-5555.

Últimas Atualizações

• Portaria SPREV/ME nº 6.132, de 25 de maio de 2021 - taxa de juros  a ser utilizada nas avaliações atuariais dos RPPS relativas ao exercício de 2022.
• Portaria SEPRT/ME nº 3.411, de 23 de março de 2021 – Prorroga o prazo de apresentação do DRAA relativo a 2021. 
• Solicitação de Bases Cadastrais 2020 - Notificações
• Nota SEI nº 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, de 29 de junho de 2020.
• Atualização das planilhas dos fluxos atuariais e as com cálculo da duração do passivo.
• Reunião Técnica: Portaria MF nº 464/2018 - orientações para as avaliações atuariais 2020.
• Leiautes de Base de Dados - Avaliação Atuarial 2021
• Demonstrativo de Viabilidade de Plano de Custeio (atualizado)
• Portaria nº 17/2019/ME - Taxa de Juros a ser utilizada nas Avaliações Atuariais do exercício de 2021, com data focal em 31/12/2019
• Nota Sei 02/2019 - Faculdade e aplicabilidade da Portaria MF nº464/2018 e das
  modalidades de equacionamento do deficit atuarial previstas nos art. 55 desta Portaria
• Aplicabilidade da Portaria MPS 403/2008  - PARECER SEI Nº 24/2019/CAP/PGACTP/PGFN-ME
• Alteração - Leiaute da Base de Dados (Apenas para Estados, Municípios e Distrito Federal)
• Manual do DRAA Desktop – A partir de 2017 - Versão 2017.005
• Gerações Futuras: Nota Técnica nº12/2016/CGACI/DRRPS/SPPS/MF
• Como responder às notificações no CADPREV?
• Orientação quanto ao envio e processamento do DRAA
• Orientações:  Para as notificações automáticas do  - DRAA 2017

Grupo de Trabalho – Avaliação Atuarial da União

Clique aqui para ter acesso aos resultados do Grupo de Trabalho - GT que foi constituído para avaliar e aperfeiçoar as metodologias de apuração do resultado financeiro e atuarial do RPPS dos servidores civis da União. Muitas das deliberações do GT foram implementadas na avaliação atuarial de 2018. Além da SPREV, que coordenou os trabalhos, o GT contou com a participação da STN do MF, da SOF, SEPLAN e da SGP do MP e com a colaboração do IPEA.

Nota Técnica Atuarial (NTA)

• Para envio da NTA
• NTA: perguntas e respostas

DRAA – Demonstrativo de Avaliação Atuarial

• Acesse informações sobre o DRAA até 2014
• Informações iniciais sobre o novo DRAA
• DRAA: perguntas e respostas – Acesse em caso de dúvidas no preenchimento, envio e consulta do DRAA

Fluxo Atuarial

Leiaute da Base de Dados para Avaliação Atuarial

• • Leiaute -  Base de Dados -  03/11/2020
  • Leiaute -  Base de Dados -  27/09/2019
    
  • Leiaute -  Base de Dados -  03/05/2017
  • Leiaute -  Base de Dados -  02/02/2017
  • Leiaute -  Base de Dados -  02/03/2016
    

Manuais e Orientações

• Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária
• Informações sobre o preenchimento e envio do DRAA de 2016
• Instruções de preenchimento dos Fluxos Atuariais
• Instruções Gerais para Download, Preparação e Transmissão dos Fluxos Atuariais
• Manual Geração de Arquivos - Atuarial 2015
• MANUAL DO DRAA Desktop - 2015 e 2016
• Orientações sobre proposta de instituição e revisão da Segregação de Massa a ser submetida à aprovação prévia pela SPPS

Tábuas de Mortalidade IBGE Extrapoladas - MPS

• Tábuas de Mortalidade IBGE 2019 Extrapoladas - MPS
• Tábuas de Mortalidade IBGE 2018 Extrapoladas - MPS
• Tábuas de Mortalidade IBGE 2017 Extrapoladas - MPS
• Tábuas de Mortalidade IBGE 2016 Extrapoladas - MPS
• Tábuas de Mortalidade IBGE 2015 Extrapoladas - MPS
• Tábuas de Mortalidade IBGE 2014 Extrapoladas - MPS
• Tábuas de Mortalidade IBGE 2013 Extrapoladas – MPS
• Tábuas de Mortalidade IBGE 2012 Extrapoladas – MPS
• Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação das Tábuas de Mortalidade IBGE