Contratos

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2/2023, que tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 4/2023 por mais 20 (vinte) meses, a partir de 04/08/2026 até 03/04/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.; e Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, período de apuração de 3/2025 a 2/2026, no percentual de 3,81250%, com efeitos financeiro a partir de 28/3/2026, conforme Cláusula Sexta do Contrato SEI 28219774 e item 19 do Termo de Referência SEI 27903286, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme planilha anexa 146769518

Contratação de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da SR/PF/PR, através de outsourcing de impressão – modalidade franquia de páginas mais excedente. Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI - IPEA), no percentual de 2,64%, apurado no período de ABR/25 a MAR/26, com efeitos financeiros retroativos a 19/03/2026, nos termos do art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.

Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024, decorrente de Dispensa de Licitação nº 90006/2024, tendo por objetos a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 17/08/2026 até 16/08/2027, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e acréscimo quantitativo consistente em 25% (vinte e cinco por cento) do valor destinado ao fornecimento de peças e materiais (Item 2), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c o art. 125, da Lei 14.133, de 2021.

Contrato vigente por 60 dias, de 04/08/2026 a 04/10/2026, celebrado com a empresa AFP SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 53.410.065/0001-71), cujo objeto consiste na aquisição de conjunto composto por banco temático institucional, na cor vermelha, acompanhado de placa temática institucional em aço, integrante e indissociável do bem, destinado a ações permanentes de conscientização sobre a violência doméstica e o feminicídio, incluindo mensagens educativas e informação obrigatória de orientação e denúncia.

Contrato vigente por 12 meses, de 09/10/2026 a 09/10/2027, prorrogável, celebrado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30), cujo objeto consiste na contratação de serviços continuados de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos, veículos e embarcações desta Superintendência Regional e das Delegacias Descentralizadas a ela vinculadas financeiramente.

Contrato vigente por 12 meses, de 09/10/2026 a 09/10/2027, prorrogável, celebrado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30), cujo objeto consiste na contratação de serviços continuados de administração e gerenciamento do fornecimento de combustíveis destinados às máquinas, aos equipamentos, aos veículos e às embarcações desta Superintendência Regional e das Delegacias Descentralizadas a ela vinculadas financeiramente.