APOSTILAMENTO nº 01/2026 ao contrato nº 04/2022
Apostilar o valor do contrato com base no parágrafo 4º, do Art. 57 da IN nº 05 de 26 de Maio de 2017 SLTI/MPDG, bem como em decorrência do pedido de reajuste acostado nos autos SEI (146773836), e item 2.2 do 4º Termo Aditivo (146236317), com efeitos retroativos a 25/05/26, e ainda seguindo previsão contida na CLÁUSULA SEXTA do instrumento de Contrato.
Publicado em
31/08/2026 16h52
SEI_147715929_Apostilamento_de_Contrato (1).pdf