Contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004343/2024-91. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisic–ão de microondas, frigobar e refrigerador para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 13.392,76. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001262/2026-00. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 01.181.242/0001-91 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de switches lan (acesso e topo de rack), módulos ópticos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 143.344,00. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08285.005687/2023-37. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 30 (trinta) meses, a partir de 08/06/2026 até 08/12/2028, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. A revisão do contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto nos itens 11.1 a 11.3 do termo de referência da contratação e no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017, decorrente de negociação entre as partes, de modo que o valor do item 6 passa de r$ 92,49 para r$ 11,99. Com isso o valor total do item para 30 meses muda de r$ 110.988,00, para r$ 14.338,00 (catorze mil trezentos e trinta e oito reais), mantendo-se a quantidade contratada para 30 meses de 1200 unidades.. Vigência: 08/06/2026 a 08/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.388,01. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 08285.001786/2025-10. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 04.735.869/0001-35 - DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, com base no art. 124, i, a, da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/05/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.680.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 08285.001786/2025-10. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 04.735.869/0001-35 - DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, com base no art. 124, i, a, da lei 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.010905/2025-17. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 50.974.018/0001-62 - VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break e de coquetel volante, a ser executada sob demanda, para atendimento de eventos institucionais, bem como os voltados para a capacitação dos servidores, da superintendência regional da polícia federal no estado do espírito santo, devendo abranger o fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas, de mão de obra e de utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos, etc), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 190.876,00. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004343/2024-91. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 49.271.595/0001-09 - FAMACC METALURGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisic–ão de cofres para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 61.830,00. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08285.001572/2024-54. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 12/07/2026 para 12/07/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. e exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.811,72. Data de Assinatura: 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002267/2026-41. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: Elaboração de projeto executivo e demais documentos técnicos necessários ao desmonte da estrutura metálica anexa ao heliponto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Nº Processo: 08285.001786/2025-10. PREGÃO Nº 90004/2025, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES , CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.735.869/0001-35. Objeto: 04.735.869/0001-35. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor total anual estimado: R$ 1780.000,00. Fonte: 100 - 2026NE125. Data de Assinatura: 28/06/2026. 28/06/2026. MARCO AURÉLIO DE MACEDO COELHO Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08285.003229/2025-25. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.999,00. Data de Assinatura: 10/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002640/2026-64. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de catracas, fechaduras, leitores faciais, serviços de instalação, softwares e acessórios para controle de acesso às unidades da polícia federal no estado do espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 46.763,11. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002640/2026-64. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de catracas, fechaduras, leitores faciais, serviços de instalação, softwares e acessórios para controle de acesso às unidades da polícia federal no estado do espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 107.639,00. Data de Assinatura: 22/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08285.004620/2021-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2026 a 15/08/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.477,76. Data de Assinatura: 22/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08285.004620/2021-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2026 a 15/08/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.600,12. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005235/2026-06. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina, pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 11/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 Nº Processo: 08285.007947/2025-71 PREGÃO Nº 90003/2026, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES , CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 24.263.422/0001-18. Objeto:. adequação e reforma dos imóveis da Delegacia de Polícia Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor total estimado: R$ 922.333,77. Fonte: 100 - 2026NE198. Data de Assinatura: 12/08/2026. 28/06/2026. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente Regional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200352 Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 08285.001262/2026-00. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 01.181.242/0001-91- COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, passando de 28/09/2026 para 27/03/2027; prorrogação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias, passando para 120 (cento e vinte) dias contados da data da última assinatura eletrônica do contrato, isto é, de 25/07/2026 para 23/09/2026. Vigência: 12/08/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.344,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004275/2026-22. Pregão Nº 29/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de contratação de empresa especializada na prestação continuada dos serviços de manutenção naval básica e especializada de forma preventiva, preditiva e corretiva de embarcações, motores, acessórios, equipamentos e estruturas náuticas pertencentes, utilizadas ou sob responsabilidade do nepom/drex/sr/pf/es, mediante execução por homem/hora hora técnica/hora trabalhada, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas e suporte operacional correlato, sob demanda, a serem executados nas dependências dos locais sob administração da superintendência regional da polícia federal no estado do espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 646.442,16. Data de Assinatura: 05/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003565/2026-59. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundial de computadores (internet), e por serviços de sd-wan (software-defined wide area network ), capaz de prover a interconexão da contratante no es e demais unidades da polícia federal, entre si e com a internet, em âmbito nacional, para atendimento das necessidades atuais e futuras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/03/2029. Valor Total: R$ 442.776,00. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).