Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades da Polícia Federal no Estado do Acre - SR/PF/AC e suas delegacias, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de café Torrado Moído, Tipo Superior/Premium, torra média, 100% arábica para atender as necessidades da Polícia Federal no Acre e de 11 órgãos participantes, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 02/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre resolve expedir o Termo de Apostilamento nº 1/2026, fundamentado no art. 25, §8º, inciso II, da Lei 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do Contrato 10/2025 (146468430), tendo por base o Termo Aditivo à CCT 2026/2027 (147945379), cuja vigência se dá a partir de 1º de março de 2026.

NOVO CONTRATO: CZS/PF/AC. SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PROCESSO 08220.001887/2026-18

A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre resolve expedir o Termo de Apostilamento nº 1/2026, fundamentado no art. 25, §8º , inciso I, da Lei 14.133/2021, bem como nos itens 7.30 a 7.37 do Termo de Referência 27/2025 (147969911), tendo por base a aplicação do IPCA (IBGE), observada a anualidade prevista para a contratação, com a correspondente atualização do valor unitário do item e dos valores totais atribuídos à SR/PF/AC.

A fim de reajustar o valor do Contrato nº 2/2025-SR/PF/AC (148758321), esta Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre resolve expedir o Termo de Apostilamento nº 1/2026, fundamentado no art. 25, §8º , inciso I, da Lei 14.133/2021, bem como em sua Cláusula Sétima, tendo por base a aplicação do IPCA (IBGE), observada a anualidade prevista para a contratação, com a correspondente atualização do valor unitário de cada um dos itens do grupo.