Contratos

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08490.000338/2024-84. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.687,73. Data de Assinatura: 13/01/2025.

Número do Contrato 01/2025. Nº Processo: 08490.006379/2024-84. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, motorista de guincho/automóveis em geral, líder e encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 6.237.350,40. Data de Assinatura: 28/01/2025.

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08490.003769/2022-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 12/02/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.949.685,54. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200370. Nº Processo: 08490.004545/2024-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais e equipamentos no sentido de fornecer solução integrada de barreira física para o primeiro perímetro externo nas instalações da SR/PF/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 83.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08490.000338/2024-84. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% dos itens 78 e 79, somando o total de r$ 164.351,17 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).. Vigência: 25/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.351,17. Data de Assinatura: 25/02/2025.

Nº Processo: 08490.002019/2024-11. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 33.785.289/0001-50 - DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento éa contratação de aquisição de sirenes e lanternas especiais de emergência para sinalizações sonora e luminosa de viaturas descaracterizadas, contemplando sua instalação, da superintendência regional de polícia federal em santa catarina quando em serviço de urgência e acessórios (capota) para atender as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em santa catariana, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 7.635,18. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08490.006345/2021-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 90.347.840/0009-75 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 01/2022 - sr/pf/sc, por um período de 20 meses, a contar de 01/06/2025 à 31/01/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.793,20. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007166/2024-70. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: O presente contrato tem por objeto, o abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto nas unidades do contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2025 a . Valor Total: R$ 157.242,24. Data de Assinatura: 04/04/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007189/2024-84. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.532.421/0001-87 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário pela SEMASA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2025. Valor Total: R$ 5.129,48. Data de Assinatura: 25/03/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200370 - Nº Processo: 08490.001495/2025-98. Dispensa de Licitação Nº 48/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na operação de seguros corporativos a fim de salvaguardar o edifício-sede da Delegacia de Polícia Federal situado na cidade de Criciúma, Santa Catarina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 300,28. Data de Assinatura: 15/04/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200370 - Nº Processo: 08490.007186/2024-41. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 07.226.794/0001-55 - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela concessionária, através do sistema público do município de Joinville, na categoria pública para a matrícula nº 967060-2 que está sob a titularidade do contratante, localizada na rua José Elias Giuliari nº 72, Bairro Boa Vista - CEP: 89.205-310 Joinville/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2025 a . Valor Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007198/2024-75. Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.472.936/0001-39 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA. Objeto: 1 o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta e afastamento de esgoto pelo semasa à contratante, na tarifa vigente em virtude.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/05/2025 a . Valor Total: R$ 16.379,60. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 08490.006095/2024-98. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro com a inclusão do adicional de periculosidade nos postos de técnico de contabilidade na Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, retroativos a 18/12/2024, com fundamento nos termos do art. 124, incido II, alínea "d", da Lei n.º 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do Contrato. Vigência: 26/05/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.791,28. Data de Assinatura: 26/05/2025.

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08490.002988/2024-64. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/07/2025 até 02/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.767,98. Data de Assinatura: 25/06/2025.

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08490.006379/2024-84. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro com a inclusão do adicional de periculosidade nos postos de auxiliar administrativo, motorista e encarregado alocados nos postos da sede da Superintendência da Polícia federal em Santa Catarina, retroativos a 1º/02/2025, com fundamento nos termos do art. 134 da Lei n.º 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do Contrato. Vigência: 10/06/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.435.005,84. Data de Assinatura: 10/06/2025.

Nº Processo: 08490.001798/2025-19. Dispensa Nº 87/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 08.092.146/0001-16 - ARRANHA CEU PINTURAS E REFORMAS LTDA. O objeto é a contratação de serviços comuns de lavação das fachadas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2025 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 48.900,07. Data de Assinatura: 24/06/2025.

Nº Processo: 08490.007061/2024-11. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.983.562/0001-28 - VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 3.760.689,36. Data de Assinatura: 13/06/2025.

Nº Processo nº 08490.002755/2025-42. Termo de Cessão de Uso nº 11/2025. Cedente: A UNIÃO, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09. Cessionária: A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SICREDI POL RS/SC, CNPJ 03.000.142/0001-47. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área medindo 28,40m², situada no 1º andar, nas dependências do prédio da Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina. Valor total: R$ 117.000,00. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data da assinatura: 27.06.2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007176/2024-13. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 82.575.812/0001-20 - SEM INFORMACAO. Objeto: O presente contrato tem por objeto, abastecer com água tratada, a unidade da contratante no município de porto belo, no qual a contratada é a companhia concessionária do serviço públicos de abastecimento de água.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/06/2025 a . Valor Total: R$ 3.139,20. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025)

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.002230/2022-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 35.360.602/0001-34 - H2O DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto rescisão unilateral do contrato nº 06/2022-sr/pf/sc, oriundo do edital do pregão nº 05/2022 - sr/pf/sc, com eficácia a partir de 17/06/2025.