Contratos

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023-SR/PF/PE, relativo a prestação do serviço de telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, para atender as necessidades desta Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco e suas Unidades Descentralizadas.

O presente aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025 e; b) reajustar o valor do Contrato, a partir 1º de julho de 2024, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA, acumulado dos últimos 12 meses, num percentual de 4,227580%.

O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 03/04/2024, encerrando-se em 30/08/2024 e seguindo o cronograma que integra este Termo Aditivo (SEI n° 35121703); REAJUSTAR 7,37% (sete vírgula trinta e sete por cento) do índice INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) sobre R$ 2.392,86 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) equivalente ao valor de R$ 176,35 (cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 0,4% (zero vírgula quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de R$ 2.569,21 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, em função do reajuste e acréscimo.

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de 3,27% conforme IST acumulado de 12 meses, e a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 28/08/2024 e término em 27/08/2025.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para elaboração de projeto de prevenção e proteção contra incêndios - PPCI, em área aproximada de 2.963,15 m² da Polícia Federal do conjunto sede do DNOCS, localizada na Rua Cônego Barata n. 999 - Tamarineira, Recife/PE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Promover o acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos de Apoio Técnico Administrativo II (CBO 3513-05) na sede, 1 (um) posto de Apoio Administrativo em Caruaru/PE (CBO 4110-10) e 1 (um) posto de Apoio Administrativo em Salgueiro/PE (CBO 4110-10), equivalente a 16,13%(dezesseis vírgula treze por cento) do valor atualizado do contrato, para atender as necessidades da suprir as necessidades desta Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, com previsão de início em 02 de setembro de 2024.

1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. II da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 14/06/2024, encerrando-se em 10/11/2024 e seguindo o cronograma que integra este Termo Aditivo (SEI n° 36427099).

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2024-SR/PF/PE, sem alteração de valor, referente aos serviços de administração e gerenciamento de frota para Intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota Institucional.

1.1 O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Comodato nº 01/2019-SR/PF/PE por mais 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2029. 1.1.2 ALTERAR a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO COMODANTE, CLÁSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA e CLÁUSULA NONA – DO VALOR DO CONTRATO do Termo de Comodato nº 01/2019- SR/PF/PE firmado entre as partes em 11 de julho de 2019

Promover o acréscimo do item 1 – serviço de limpeza e conservação, equivalente a 01 (um) posto de trabalho, 44 horas, correspondente a 3,9336% do valor atualizado do contrato, para atender as necessidades da DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL na cidade de Salgueiro/PE, a contar a partir de 9 de setembro de 2024.

O presente Aditivo tem por objeto o reajuste de 4,237600% com base no IPCA(ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025.

O presente Aditivo tem por objeto o reajuste de 4,237600 %, com base no IPCA(ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista e de assessoria de secretaria de gabinete das autoridades e jornalista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual conforme Cláusula Segunda do Contrato 01/2022, com vigência de 18/01/2025 a 17/01/2026.

O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR 16,58% (dezesseis vírgula cinquenta e oito por cento), correspondente ao acréscimo de 1 (um) posto de vigilante, escala 12 x 36h, diurno(RECIFE), e 1 (um) posto de vigilante, escala 12 x 36h, noturno(RECIFE), referente ao período de 11 meses por ano, correspondente ao valor de R$ 243.032,28 (duzentos e quarenta e três mil trinta e dois reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ALTERAR a CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, em função do acréscimo.

O presente aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2025 e; b) reajustar o valor do Contrato, a partir 1º de novembro de 2024, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA, acumulado dos últimos 12 meses, num percentual de 4,758100%.

1.1 O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Comodato nº 18/2021- SR/PF/PE por mais 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 para 22/12/2027.