Contrato 28/2023 - Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização das Instalações e Bens, de Lavagem de Veículos e de Copeiragem
Contratação da empresa NOVA PROVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.609.260/0001-12, para prestação de serviços contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização das Instalações e Bens, de Lavagem de Veículos e de Copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e de suas unidades Descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 60 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023.
Publicado em
26/12/2023 17h08
Atualizado em
05/11/2025 18h05
Acréscimo de áreas físicas a serem limpas e materiais de limpeza, refletindo em um acréscimo de R$ 400.352,40 (quatrocentos mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) sobre o valor Global do Contrato, o que equivale a 5,56085% do valor inicial atualizado do Contrato nº 28/2023, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21..
Repactuação do valor do contrato, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, celebrada entre o SINDICATOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, registrada no MTE, em 14/06/2024, sob o número RO001562/2023RO000094/2024, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da IN 05/2017/SEGES/MPDG.
Alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Banco Money Plus decorrente de contrato administrativo.
RETIFICAÇÃO do número da Conta Bancária informada no segunto Termo Aditivo que tem como Objeto a alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Banco Money Plus decorrente de contrato administrativo.
Repactuação do valor do Contrato n. 28/2023, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, celebrada entre o SINDICATOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, registrada no MTE, em 21/01/2025, sob o número RO000003/2025, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da IN 05/2017/SEGES/MPDG.
Acréscimo de áreas físicas a serem limpas, refletindo em um acréscimo de R$ 161.844,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais) sobre o valor Global do Contrato, o que equivale a 1,85472% do valor do Contrato nº 28/2023, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21..
RETIFICAÇÃO dos valores relativos ao acréscimo ajustado por meio do Quarto Termo Aditivo. Em razão da inclusão de novas áreas físicas a serem atendidas pelos serviços de limpeza, o valor global do contrato será acrescido em R$ 196.800,60 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais e sessenta centavos), o que corresponde a 2,25532% do valor contratual vigente e ALTERAÇÃO da representa legal da empresa contratada. Considerando a quinta alteração do contrato social da sociedade empresária, procede-se à atualização da representante legal da empresa NOVA PROVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, passando a ser MARIA GORETE SILVA DA CONCEIÇÃO.