Contratação parcelada, conforme demanda, de ações de capacitação em aviação civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Sendo curso teórico e prático para piloto comercial helicóptero (pch), para 03 (três) servidores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 381.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
Contratos
Contratação de ações de capacitação em aviação civil, itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da ARP 03/2022, para 01 (um) servidor policial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 91.266,86. Data de Assinatura: 30/12/2022.
Contratação parcelada, conforme demanda, de ações de capacitação em aviação civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Sendo curso teórico e prático para piloto comercial helicóptero (pch), para 03 (três) servidores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 381.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
Aquisição de munições calibre 9mm, calibre 7.62mm e calibre 5,56mm para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico sei nº 26333162., conforme quantitativo descrito no item 1.3 da cláusula primeira deste instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 9.661.074,40. Data de Assinatura: 29/12/2022.
Aquisição de munições para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico sei nº26376396 e quadro constante do item 1.3 da cláusula primeira do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 8.096.786,80. Data de Assinatura: 30/12/2022.
Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edital, sendo 1435 notebook tipo ii padrão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 5.104.295,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
Aquisição de acessórios táticos policiais a fim de compor um kit policial para cada policial federal em atividade, lotados tanto nas fronteiras como nas unidades regionais e centrais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, sendo 12.828 coldres velados para pistolas glock g17, g19 e g26 e 10530 mochila tática preta. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 6.061.530,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
Aquisição de acessórios táticos policiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, sendo 14.071 porta carregadores velados para pistolas Glock G17, G19 e G26. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.378.958,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
Aquisição de acessórios táticos policiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, sendo 919 porta carregadores de Fuzil 5.56 e 2.474 porta carregadores de Submetralhadora HK MP5. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 318.164,20. Data de Assinatura: 02/01/2023.
Aquisição de acessórios táticos policiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referênica, anexo do Edital, sendo 551 portas munição de espingarda cal. 12. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 41.876,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
Aquisição de acessórios táticos policiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edital, sendo 12.893 distintivos policiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 2.385.205,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edital, sendo 16 (dezesseis) desktop ultracompacto tipo ii - padrão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 61.088,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
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