Contratos

Termo Aditivo nº 01/2020 do Contrato 11/2019-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.009075/2018-19 — última modificação 03/02/2021 12h52

O presente Termo Aditivo visa a alteração qualitativa do objeto para 14 vagas de nível superior e pós-graduação, a critério do ordenador de despesa, com possibilidade de vagas para as Descentralizadas do Acre e Superintendência de Polícia Federal; e a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei8666/93 e Lei 11788/08 . Vigência: 15/08/2020 a 15/08/2021. Valor Total: R$2.264,64. Fonte: 100000000 - 2020NE800017. Data de Assinatura: 10/06/2020.

Termo Aditivo nº 05/2020 do Contrato 10/2016-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.000684/2016-32 — última modificação 03/02/2021 13h05

Objeto: Revisão Contratual, tendo em vista a redução temporária dos percentuais de contribuição aos serviços sociais autônomos pela Medida Provisória 932/2020, resultando na alteração das fórmulas do módulo respectivo das planilhas de formação de preços. Fundamento Legal: lei 8666/1993 . Vigência: 01/09/2020a 01/09/2020. Data de Assinatura: 27/08/2020.

Termo Aditivo nº 01/2020 do Contrato 10/2019-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.004729/2019-21 — última modificação 03/02/2021 13h10

PREGÃO SRP Nº 12/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 02676310000156. Contratado : IDEIAS TURISMO EIRELI -.Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12(doze)meses, de 06/08/20 a 05/08/21, nos termos da cláusula segunda do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93,Lei 10520/02 . Vigência: 06/08/2020 a 05/08/2021. Valor Total: R$539.006,74. Fonte: 174020227 - 2020NE800066 Fonte: 174020227 - 2020NE800067 Fonte: 174020227 - 2020NE800068. Data de Assinatura: 08/06/2020.

Termo Aditivo nº 03/2020 do Contrato 05/2018-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.007432/2018-04 — última modificação 03/02/2021 13h13

PREGÃO SRP Nº 4/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA . CNPJ Contratado: 85240869000166. Contratado : ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOSLTDA. Objeto: Prorrogação e Reajuste do contrato 05/2018.Objeto:Contratação de Serviços de suporte técnico especializado em tecnologia da informação. Fundamento Legal: Lei 8.666/19993 e 10520/2002.Vigência: 15/09/2020 a 15/09/2021. Valor Total: R$310.331,56. Fonte: 144000000 - 2020NE800286. Data de Assinatura: 15/09/2020.

Termo Aditivo nº 03/2020 do Contrato 12/2018-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.007373/2017-85 — última modificação 03/02/2021 13h16

PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 12039966000111. Contratado : LINK CARD ADMINISTRADORA DE -BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados a ﬁm de atender a frota de veículos oﬁciais. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 da Lei 8666/1993. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. Valor Total: R$447.076,61. Fonte: 144000000 2020NE800269. Data de Assinatura: 21/09/2020.

Termo Aditivo nº 03/2020 do Contrato 14/2018-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.002554/2018-04 — última modificação 09/02/2021 13h23

PREGÃO SISPP Nº 5/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCAPUBLICA. CNPJ Contratado: 11661499000102. Contratado : MAIA & PIMENTEL SERVICOS E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 14/2018 por mais 12 meses. Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 03/12/2020 a 02/12/2021. Valor Total: R$645.396,06. Fonte: 144000000 - 2020NE800377. Data de Assinatura: 24/11/2020.

Termo Aditivo nº 05/2020 do Contrato 17/2017-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.000686/2016-21 — última modificação 09/02/2021 13h33

PREGÃO SISPP Nº 7/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA . CNPJ Contratado: 03557312000199. Contratado : CINCO ESTRELAS TRANSPORTESELOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especilaizada para a prestação de serviço de transporte rodoviário nacional de bagagens, cargas, mobiliários e veículos de servidores no interesse da administração e de materiais diversos desta unidade gestora. Fundamento Legal: lei 8666/1993 . Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor Total: R$177.699,20. Fonte: 186301080 - 2020NE800300. Data de Assinatura: 31/08/2020.

Termo Aditivo nº 06/2020 do Contrato 17/2017-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.000686/2016-21 — última modificação 09/02/2021 13h35

DISPENSA Nº 11/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 11661499000102. Contratado : MAIA & PIMENTEL SERVICOS E -CONSU LT O R I A LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Recepção por mais dois meses.SR/PF/AC. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 02/12/2020 a 01/02/2021. Valor Total: R$54.814,43. Fonte: 144000000 - 2020NE800273. Data de Assinatura: 30/11/2020.

Termo Aditivo nº 02/2020 do Contrato 03/2019-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.007170/2018-70 — última modificação 09/02/2021 13h40

PREGÃO SISPP Nº 13/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico ﬁxo comutado e serviço de conexão a internet ou serviço de comunicação multimídia. Fundamento Legal: Lei8666/1993 e Lei 10520/2002Lei 8078/90. Vigência: 15/02/2020 a 15/02/2021. Valor Total: R$433.213,28. Fonte: 100000000 - 2020NE800028. Data de Assinatura: 05/02/2020.

Termo Aditivo nº 03/2020 do Contrato 10/2017-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.300791/2016-68 — última modificação 09/02/2021 13h44

PREGÃO SRP Nº 2/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 05493311000153. Contratado : PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E -EXPORTACAO - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de corte de grama, adubação/fertilização e controles ﬁtossanitários de pragas. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decretos 7.892/2013 e 2.271/1997. Vigência: 22/03/2020 a 22/03/2021. Valor Total: R$39.070,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800016. Data de Assinatura: 18/03/2020.

Termo Aditivo nº 04/2020 do Contrato 07/2016-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.002558/2015-31 — última modificação 09/02/2021 13h48

PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de frota com gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e outros componentes e serviços, operada por meio de sistema na plataforma web. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decretos 7.892/2013 e 2.271/1997. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2021. Valor Total: R$442.799,55. Fonte: 100000000 2020NE800025. Data de Assinatura: 16/03/2020.

Termo Aditivo nº 03/2020 do Contrato 11/2019-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.003067/2019-31 — última modificação 09/02/2021 13h50

PREGÃO SISPP Nº 8/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 90347840006078. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -.Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do Contrato n 12/2019SR/PF/AC por mais 12 meses, de 20/11/2020 a 20/11/2021. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 20/11/2020 a 20/11/2021. Valor Total: R$41.362,52. Fonte: 100000000 - 2020NE800019. Data de Assinatura: 10/11/2020.

Termo Aditivo nº 06/2020 do Contrato 04/2016-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.00017476/2015-14 — última modificação 09/02/2021 13h55

PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Acrescer em 25%, conforme cláusula 6.1 do Contrato 04/2016 SR/PF/AC e art. 65, "I", "b" c/c §1º da Lei 8666/96.O valor do Contrato n º. 04/2016, passa de R$10.988 ,75 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$13.735,93 (treze mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 8078/90 . Vigência: 24/11/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$2.765,18. Fonte: 100000000 - 2020NE800082. Data de Assinatura: 24/11/2020.

Termo Aditivo nº 07/2020 do Contrato 04/2016-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.00017476/2015-14 — última modificação 09/02/2021 13h56

PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 04/2016 pelo período de 31/12/2020 a 31/12/2021, nos termos da Cláusula Segunda do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor Total: R$13.735,93. Fonte: 100000000 - 2020NE800082. Data de Assinatura: 16/12/2020.

Termo Aditivo nº 01/2020 do Contrato 13/2019-SR/PF/AC (UASG 200380)- SEI 08220.00002755/2019-84 — última modificação 09/02/2021 14h05

PREGÃO SISPP Nº 9/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA . CNPJ Contratado: 01153381000101. Contratado : JURUA SERVICOS TECNICOS EIRELI .Objeto: Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas e mecânicas) desta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ACRE e suas delegacias descentralizadas. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666 .Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2021. Valor Total: R$629.249,40. Fonte: 144000000 - 2020NE800281. Data de Assinatura: 02/11/2020.