Contratos

RESCINDIR AMIGAVELMENTE a partir de 31/07/2021 o contrato nº 02/2019-SR/PF/RJ firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, com fulcro no inc. II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, em razão do processo de nova contratação de empresa de gerenciamento de frota (abastecimento e manutenção), nos termos da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 04/2021-PRF, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 21/2020 – PRF, de cuja Ata este Órgão é participante, já que a referida contratação será menos onerosa para esta Superintendência Regional, RJ.

Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2019-SR/PF/RJ, cujo objeto é: a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional da Policia Federal no Rio de Janeiro e Depósito de veículos localizado na área do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro na Ilha do Governador, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Início II, Art. 57, da Lei 8.666/93. Empresa: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA / CNPJ: 10.380.412/0001-58. VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 30/11/2022. VALOR TOTAL: R$ 795.324,48

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, período de 01/01/2022 a 31/12/2022, nos termos do Art. 57, do Inciso II, da Lei 8.666/93.

Termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato 11/2019-SR/PF/RJ cujo objeto é a contratação de serviços de Chaveiro em Geral, que são prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência para Superintendência Regional de Polícia Federal e delegacias descentralizada no Estado do Rio de Janeiro, por mais doze (12) meses, no período de 27/03/2021 a 26/03/2022, nos termos do Art. 57, do inciso II da Lei 8.666/93. Empresa TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL EIRELI , CNPJ 25032042/0001-35. Valor total anual R$53.406,49.

Apostilamento ao contrato de empresa para prestação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro (SR/PF/RJ), em sua sede, sendo o local de execução no GAB/SR/PF/RJ. Empresa DC MELO. CNPJ 18.615,172/0001- 35. Valor mensal atualizado R$ 7.817,24 .

Apostilamento ao Contrato 17/2019 - LIDERANÇA - referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, que concedeu reajuste salarial para a categoria. Objeto: Contratação de serviços continuados de tratador de cães a serem executados no Canil/DRE, abrangendo a categoria de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Novo Valor Mensal reajustado: R$ 9.725,36

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2019 - Liderança Limpeza e Conservação Ltda - por mais doze (12) meses, período de 01/09/2022 a 31/08/2023, nos termos do art. 57, do inciso II, da lei 8.666/93.

Termo Aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do Contrato nº 11/2019-SR/PF/RJ (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de serviços de chaveiro em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência 27/03/2023 até 26/03/2024. Contratada TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ n° 2503204210001-35. Valor total anual R$ 53.406,49.

Apostilamento ao Contrato n° 11/2019, concedendo REAJUSTE à empresa TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ nº 25.032.042/0001-35, cujo objeto é o serviço de chaveiro em geral, a partir de 01/03/2022, no valor total atualizado de R$ 57.296,41.

ESPÉCIE: Cessão de uso de espaço comercial, não oneroso, situado no Via Parque Shopping. Processo: 08455.022372/2018-98. Celebrado entre a CEDENTE: Aliansce Shopping Center S/A e a CESSIONÁRIA: Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro - SR/PF/RJ; Vigência: 01/07/2019 a 31/06/2021. Data de Assinatura: 01/07/2019.

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo à Cessão de Uso Não Onerosa celebrado entre a COMODANTE ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A e a COMODATÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é prorrogação da cessão de uso de espaço comercial, não oneroso, situado no Espaço comercial n° 2118 do Via Parque Shopping, por mais 24 meses. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2023. 29 de junho de 2021 Tacio Muzzi Carvalho e Carneiro; Gaspar Sameiro; Rodrigo Machado SR/PF/RJ; ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A

Número do Contrato: 107/2019. Nº Processo: 08455.020350/2019-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A.. Objeto: Prorrogação por doze meses. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.

Número do Contrato: 107/2019. Nº Processo: 08455.020350/2019-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A.. Objeto: Prorrogação por doze meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.