São Paulo
Publicado em
01/01/2011 00h00
Atualizado em
04/12/2025 21h43
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05034_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_03851_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05428_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05458_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05509_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05558_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05464_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_03340_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05268_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05423_2025.
Interessado: DORINDO DA COSTA AMORIM Referência: DECRETAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA/TRÂNSITO EM JULGADO 1. Diante de esgotado "in albis" o prazo recursal concedido, nos termos da NOTIFICAÇÃO NPA/DPF/SOD/SP (143595246), fica o(a) senhor(a) DORINDO DA COSTA AMORIM, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº F329934-8, natural da PORTUGAL, nascido(a) aos 25/03/1953, filho(a) de PERFEITA FRANCISCA DA COSTA e AVELINO ALVES DE AMORIM, NOTIFICADO, a regularizar sua situação ou deixar o país voluntariamente, no prazo de 60 (sessenta dias), contado desta notificação, conforme previsto no Art. 109,II, da Lei n.° 13.445/2017 e em seu Decreto Regulamentar, a contar da presente data, sob pena de DEPORTAÇÃO, nos termos do Art. 50 e seguintes da Lei n.° 13.445/2017 e em seu Decreto Regulamentar. 2. Fica também NOTIFICADO a entregar sua RNM em qualquer delegacia de Polícia Federal, para retenção e posterior destruição. IGOR HUMBERTO DE FREITAS DILLER HERNANDES Agente de Polícia Federal UMIG/NPA/DPF/SOD/SP
Interessado: BEATRICE CEPAITYTE MANSANI Referência: DECRETAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA/TRÂNSITO EM JULGADO 1. Diante de esgotado "in albis" o prazo recursal concedido, nos termos da NOTIFICAÇÃO NPA/DPF/SOD/SP (143546771), fica o(a) senhor(a) BEATRICE CEPAITYTE MANSANI, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº F221746-J (INATIVO), natural da LITUÂNIA, nascido(a) aos 28/05/1998, filho(a) de DAINIUS CEPAITIS e de INDRE LEKIENE, NOTIFICADO, a regularizar sua situação ou deixar o país voluntariamente, no prazo de 60 (sessenta dias), contado desta notificação, conforme previsto no Art. 109,II, da Lei n.° 13.445/2017 e em seu Decreto Regulamentar, a contar da presente data, sob pena de DEPORTAÇÃO, nos termos do Art. 50 e seguintes da Lei n.° 13.445/2017 e em seu Decreto Regulamentar. 2. Fica também NOTIFICADO a entregar sua RNM em qualquer delegacia de Polícia Federal, para retenção e posterior destruição. IGOR HUMBERTO DE FREITAS DILLER HERNANDES Agente de Polícia Federal UMIG/NPA/DPF/SOD/SP
Interessado: RYU YOSHIMURA Referência: DECRETAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA/TRÂNSITO EM JULGADO 1. Diante de esgotado "in albis" o prazo recursal concedido, nos termos da NOTIFICAÇÃO NPA/DPF/SOD/SP (143594747), fica o(a) senhor(a) RYU YOSHIMURA, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V811736-6 (INATIVO), natural do JAPÃO, nascido(a) aos 05/02/1988, filho(a) de SACHIKO YOSHIMURA e FUSAO YOSHIMURA, NOTIFICADO, a regularizar sua situação ou deixar o país voluntariamente, no prazo de 60 (sessenta dias), contado desta notificação, conforme previsto no Art. 109,II, da Lei n.° 13.445/2017 e em seu Decreto Regulamentar, a contar da presente data, sob pena de DEPORTAÇÃO, nos termos do Art. 50 e seguintes da Lei n.° 13.445/2017 e em seu Decreto Regulamentar. 2. Fica também NOTIFICADO a entregar sua RNM em qualquer delegacia de Polícia Federal, para retenção e posterior destruição. IGOR HUMBERTO DE FREITAS DILLER HERNANDES Agente de Polícia Federal UMIG/NPA/DPF/SOD/SP
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05615_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_05571_2025.
Resultado de recurso de multa em face de Auto de Infração e Notificação nº 1348_02173_2022.