DISTRITO FEDERAL

YUBRIELYS ANTHONELLA MEDINA DIAZ - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - DEFERIMENTO - 08280.003597/2026-02

Notificação referente à decisão relativa a DEFERIMENTO do recurso interposto pela representante legal da migrante YUBRIELYS ANTHONELLA MEDINA DIAZ - Referente a Auto de Infração e Notificação - Processo SEI nº 08280.003597/2026-02.

publicado 16/10/2026 17h05 Arquivo

MST HENA BEGUM - NOTIFICAÇÃO DECISÃO EM PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08704.003799/2026-18

MST HENA BEGUM - NOTIFICADA quanto a Decisão pela PERDA de Autorização de Residência no Brasil - Processo SEI nº 08704.003799/2026-18

publicado 19/10/2026 09h34 Arquivo

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08280.012363/2026-48

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA -Determina a instauração de Procedimento Administrativo de Perda de Autorização de Residência do migrante AWUDU GARIBA MIKANU- Processo Sei nº.: 08280.012363/2026-48

publicado 19/10/2026 09h59 Arquivo

DANIEL ANDRES ARIAS MARTIJENA - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO - 08280.013275/2026-63

Notificação referente à decisão relativa a INDEFERIMENTO do recurso interposto pela migrante DANIEL ANDRES ARIAS MARTIJENA - Referente a Auto de Infração e Notificação - Processo SEI nº 08280.013275/2026-63.

publicado 22/10/2026 10h37 Arquivo

DOUGLAS ERIBERTO MUNOZ - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - DEFERIMENTO - 08280.012891/2026-05

Notificação referente à decisão relativa a DEFERIMENTO do recurso interposto pelo migrante DOUGLAS ERIBERTO MUNOZ - Referente a Auto de Infração e Notificação - Processo SEI nº 08280.012891/2026-05.

publicado 22/10/2026 11h05 Arquivo

EMMA DELFINA CASTILLO - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - DEFERIMENTO - 08280.013116/2026-69

Notificação referente à decisão relativa a DEFERIMENTO do recurso interposto pela migrante EMMA DELFINA CASTILLO - Referente a Auto de Infração e Notificação - Processo SEI nº 08280.013116/2026-69

publicado 26/10/2026 09h45 Arquivo

RUBEN ALFREDO VELIZ - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - DEFERIMENTO - 08280.012969/2026-83

Notificação referente à decisão relativa a DEFERIMENTO do recurso interposto pelo migrante RUBEN ALFREDO VELIZ - Referente a Auto de Infração e Notificação - Processo SEI nº 08280.012969/2026-83

publicado 26/10/2026 09h52 Arquivo

SEYDINA MOHAMETH NDIAYE - NOTIFICAÇÃO DECISÃO EM PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08280.010884/2026-61

SEYDINA MOHAMETH NDIAYE - NOTIFICADO quanto a Decisão pela PERDA de Autorização de Residência no Brasil - Processo SEI nº 08280.010884/2026-61

publicado 28/10/2026 10h19 Arquivo

MOJCA GERZINA - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08505.006674/2026-96

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência da migrante MOJCA GERZINA - PROCESSO SEI 08505.006674/2026-96.

publicado 28/10/2026 10h28 Arquivo

ELENA ITA - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO - 08280.012803/2026-67

Notificação referente à decisão relativa a INDEFERIMENTO do recurso interposto pela migrante ELENA ITA - Referente a Auto de Infração e Notificação - Processo SEI nº 08280.012803/2026-67.

publicado 28/10/2026 10h52 Arquivo

ELISMAR GABRIELA MARIN ANTON - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - DEFERIMENTO - 08280.013652/2026-64

Notificação referente à decisão relativa a DEFERIMENTO do recurso interposto pela migrante ELISMAR GABRIELA MARIN ANTON - Referente a Auto de Infração e Notificação - Processo SEI nº 08280.013652/2026-64

publicado 28/10/2026 11h07 Arquivo