Regulamento
Publicado em
23/03/2021 16h27
Atualizado em
27/03/2025 18h36
O Programa de Pós-Graduação do Observatório Nacional foi credenciado pelo parecer do Conselho Federal de Educação – CFE, 05/73 de 22/01/73. Foi recredenciado pelo CFE, através do Parecer 755/93 de 06/12/93, para a área de Astronomia em nível de Mestrado e Doutorado, e para a área de Geofísica em nível de Mestrado. A partir de 03/09/1998, foram credenciados dois cursos, um de Astronomia e outro de Geofísica, ambos em nível de Mestrado e Doutorado.
REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO
- PORTARIA ON Nº 255, DE 25 DE MARÇO DE 2025 (vigente)
- PORTARIA ON/MCTI Nº 99, DE 26 DE MAIO DE 2021
- REGULAMENTO ANTERIOR A 2021