Programa de Gestão e Desempenho
Novo Programa de Gestão e Desempenho
Plataforma Eletrônica de Trabalho Remoto e Visão Sistêmica - PETRVS
Acesso à Plataforma v. 2.3.10 (somente via VPN; autenticação pelo Gov.BR)
Legislação
Portaria ON nº 227, de 3 de outubro de 2024
Alterada por Portaria ON nº 231, de 25 de outubro de 2024
Alterada por Portaria ON nº 286, de 2 de setembro de 2025
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024
Instrução Normativa SGPSRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023
Portaria MCTI nº 8.474, de 28 de agosto de 2024 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro de 2024 - Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Informações adicionais
Programa de Gestão no Portal do Servidor
Antigo Programa de Gestão
Anexo II (revogado) - Tabela de Atividades (versão dez/2021)
Registro de ocorrências durante a execução do plano de trabalho
Portaria ON/MCTI nº 115, de 21 de fevereiro de 2022 - Designa os Gestores do SISGP/ON