Composição

Publicado em 18/02/2021 15h37 Atualizado em 23/03/2021 17h39
  • Diretoria - DIR

      Telefones: +55 21 3504-9180 / 3504-9181 / 2580-2681 

      A(o) Diretoria - DIR compete:

      I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Observatório;

      II - exercer a representação do Observatório;

      III - convocar e presidir as reuniões do Conselho Técnico-Científico - CTC e Conselho Interno Científico e Tecnológico - CITC; e

      IV - executar as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações

      Endereço / Horário de funcionamento

      Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência - DICOP

          Telefones: +55 21 3504-9250

          A(o) Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência - DICOP compete:

          I - auxiliar na formulação e implementação da política de comunicação social e divulgação do Observatório e das diretrizes para o desenvolvimento das atividades de extensão, com foco na popularização da ciência relacionada às áreas finalísticas da instituição;

          II - realizar atividade de assessoria de imprensa no âmbito do Observatório;

          III - produzir material de divulgação relativo às pesquisas e atividades do Observatório, como revistas, livros, folhetos e cartazes;

          IV - controlar os perfis do Observatório nas mídias sociais e no seu site, delegando às áreas finalísticas a gestão de seus conteúdos;

          V - zelar pela identidade visual da instituição, divulgando a correta aplicação da logomarca e dos demais elementos de identidade visual do Observatório;

          VI - planejar e executar ações e projetos relacionados à popularização da ciência, como feiras, palestras e afins, em articulação com as áreas finalísticas do Observatório;

          VII - apoiar as áreas finalísticas no planejamento e na realização de eventos técnico-científicos;

          VIII - organizar a visitação do público às dependências do Observatório;

          IX - programar e executar as atividades de cerimonial do Observatório;

          X - organizar e disponibilizar documentos e informações que apoiem e incentivem a produção técnico-científica; e

          XI - organizar e manter a informação bibliográfica e o armazenamento de dados das coleções de periódicos, livros, normas técnicas, folhetos, relatórios técnicos, catálogos técnicos, mapas e outros, controlando sua circulação e disseminação.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Divisão de Programas de Pós-Graduação - DIPPG

          Telefones: +55 21 3504-9180 / 3504-9314 / 2589-7463

          A(o) Divisão de Programas de Pós-Graduação - DIPPG compete:

          I - formar mestres e doutores, no âmbito de competência do Observatório;

          II - organizar e acompanhar o funcionamento dos programas de pós-graduação existentes no Observatório, com base no regulamento em vigência;

          III - organizar e acompanhar o calendário dos cursos de pós-graduação, em articulação com as áreas de pesquisa;

          IV - definir os conteúdos das disciplinas dos cursos de pós-graduação, de acordo com as linhas de pesquisa do Observatório;

          V - planejar e executar o processo seletivo para ingresso nos cursos de pós-graduação

          VI - distribuir as bolsas de estudo concedidas por órgãos governamentais para ingresso nos cursos de pós-graduação;

          VII - instituir comissões e bancas para avaliação de candidatos e para julgamento de dissertações e teses;

          VIII - colaborar com o programa de iniciação científica e com projetos relacionados à divulgação e difusão do conhecimento, no âmbito de sua competência; e

          IX - negociar e contribuir para a execução de programas e projetos de cooperação e parcerias estabelecidos em acordos, convênios e congêneres, de caráter regional, nacional e internacional, no âmbito de sua competência.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Divisão de Serviços da Hora Legal Brasileira - DISHO

          Telefones: +55 21 3504-9107 / 3504-9108

          A(o) Divisão de Serviços da Hora Legal Brasileira - DISHO compete:

          I - planejar e supervisionar o desenvolvimento e a execução de programas, projetos e atividades técnicas ou de pesquisa básica e aplicações referentes à metrologia em tempo e frequência;

          II - gerar e disseminar a Hora Legal e Oficial Brasileira, direta ou indiretamente;

          III - incentivar e executar pesquisa e desenvolvimento em automação de medidas, automação de operação, escalas de tempo, padrões primários e sistemas de sincronismo com ou sem certificação digital;

          IV - prover o sincronismo certificado à Hora Legal Brasileira às entidades integrantes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL e demais entidades interessadas;

          V - manter o Laboratório Primário de Tempo e Frequência - LPTF, de acordo com a normatização internacional vigente;

          VI - manter os padrões primários nacionais, sustentando sua rastreabilidade ao Tempo Atômico Internacional - TAI;

          VII - manter a Escala de Tempo Atômico Brasileira;

          VIII - executar a calibração sistemática dos padrões secundários de empresas e instituições, provendo a rastreabilidade dos padrões mantidos pelos laboratórios da Rede Brasileira de Calibração - RBC;

          IX - negociar, orientar e supervisionar a execução de programas e projetos de cooperação e parcerias estabelecidos em acordos, convênios e congêneres, de caráter regional, nacional e internacional, principalmente aqueles coordenados pelo BIPM, pelo Serviço Internacional de Rotação da Terra - IERS, e pela União Astronômica Internacional - IAU; e

          X - fornecer manutenção preventiva e corretiva a todos os equipamentos e sistemas mantidos em operação contínua e àqueles diretamente ligados a alimentação redundante de energia elétrica.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

          • Serviço de Geração e Disseminação da Hora - SEGDH

              Telefones: +55 21 3504-9150 / 3504-9249

              A(o) Serviço de Geração e Disseminação da Hora - SEGDH compete:

              I - gerar e disseminar a Hora Legal Brasileira, com base nos padrões nacionais de frequência;

              II - sustentar a rastreabilidade nacional e internacional da Hora Legal Brasileira em padrões de alta precisão;

              III - manter em condições de operação os instrumentos, equipamento e relógios atômicos;

              IV - prover atividades de transmissão por intermédio do rádio, em HF e VHF, telefone, sincronização por modem, sincronismo via Internet, entre outros meios; e

              V - participar de pesquisas e desenvolvimento voltados para a automação de medidas e operações, de relógios sincronizados, de escalas de tempo, de instrumentação, de sistemas sincronizados, de padrões primários e da rastreabilidade nacional e internacional do tempo e da frequência, entre outras atividades de mesma natureza, no âmbito de sua competência.

              Endereço / Horário de funcionamento

              Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

  • Coordenação de Astronomia e Astrofísica - COAST

      Telefones: +55 21 3504-9162 / 3504-9182 / 2589-8972

      A(o) Coordenação de Astronomia e Astrofísica - COAST compete:

      I - coordenar atividades de pesquisa básica e aplicada no campo da astronomia e da astrofísica;

      II - organizar e coordenar missões observacionais, o uso de locais e o instrumental disponível para sua realização;

      III - orientar e coordenar a participação em análises, estudos, formulação e elaboração de projetos de instrumentação voltados para astronomia;

      IV - colaborar na definição de políticas educacionais e de difusão do conhecimento técnico-científico da astronomia e da astrofísica;

      V - colaborar na elaboração e execução dos programas de pós-graduação, de iniciação científica e de bolsistas e estagiários;

      VI - colaborar na elaboração e na execução de projetos relacionados à divulgação e à difusão do conhecimento produzido, no âmbito de sua competência;

      VII - negociar, coordenar e supervisionar a execução de programas e projetos de cooperação e parcerias estabelecidos em acordos, convênios e congêneres, de caráter regional, nacional e internacional, no âmbito de sua competência;

      VIII - realizar reuniões de trabalho, workshops, escolas temáticas e encontros nacionais e internacionais, no âmbito de sua competência;

      IX - coordenar e executar programa de pós-doutoramento em astronomia e astrofísica; e

      X - participar de colaborações nacionais e internacionais, no âmbito de sua competência.

       

      Endereço / Horário de funcionamento

      Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica - OASI
          A(o) Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica - OASI compete:

          I - operar e manter o telescópio de 1 m de diâmetro dedicado ao estudo de pequenos corpos do sistema solar potencialmente perigosos para a Terra.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Fazenda Serrinha, 306, Itacuruba, PE, CEP 56430-000 

  • Coordenação de Geofísica - COGEO

      Telefones: +55 21 3504-9119

      A(o) Coordenação de Geofísica - COGEO compete:

      I - coordenar atividades de pesquisa, em todo o território nacional, no campo de atuação da geofísica;

      II - coordenar e participar da execução de análises, estudos, formulação, e elaboração de projetos voltados à geração de conhecimentos para o desenvolvimento de instrumentos para pesquisa e atividades técnicas, no âmbito de sua competência;

      III - coordenar a execução, instalação e manutenção de redes de monitoramento geofísico, em particular gravimétrico e geomagnético, em todo o território nacional;

      IV - colaborar na definição de políticas educacionais e de difusão do conhecimento técnico-científico, no âmbito de sua competência;

      V - colaborar na elaboração dos programas de pós-graduação, de iniciação científica e de bolsistas e estagiários; e

      VI - negociar, coordenar e supervisionar a execução de programas e projetos de cooperação e parcerias estabelecidos em acordos, convênios e congêneres, de caráter regional, nacional e internacional, no âmbito de sua competência.

      Endereço / Horário de funcionamento

      Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Observatório Magnético de Tatuoca - SEOMT

          Telefones: + 55 91 3249-2911

          A(o) Observatório Magnético de Tatuoca - SEOMT compete:

          I - prestar suporte técnico às pesquisas e ao monitoramento contínuo das variações do campo magnético terrestre;

          II - manter em operação os instrumentos de medições necessários à realização de suas atividades; e

          III - registrar e armazenar dados relativos às variações do campo magnético terrestre.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Avenida Magalhães Barata, 376, Bairro São Brás, Belém, PA, CEP 66040-170 

      • Observatório Magnético de Vassouras - SEOMV

          Telefones: +55 24 2471-1142

          A(o) Observatório Magnético de Vassouras - SEOMV compete:

          I - dar suporte técnico às pesquisas e ao monitoramento contínuo das variações do campo magnético terrestre;

          II - manter em operação os instrumentos de medições necessários à realização de suas atividades; e

          III - registrar e armazenar dados relativos às variações do campo magnético terrestre.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua Lourival Bispo, 89, Bairro Madruga, Vassouras, RJ, CEP 27700-000

  • Coordenação de Administração - COADM

      Telefones: +55 21 3504-9180 / 3504-9181

      A(o) Coordenação de Administração - COADM compete:

      I - planejar e coordenar a execução das atividades relativas às áreas de serviços e apoio do Observatório;

      II - propiciar e coordenar o suporte administrativo necessário ao desenvolvimento e concretização das atividades finalísticas do Observatório;

      III - propor diretrizes e planos referentes à administração dos recursos, supervisionando a execução dos planos aprovados;

      IV - administrar o plano de contas e o plano operacional nos aspectos orçamentário, contábil e financeiro, e suas atividades, de acordo com normas internas e legislação pertinente;

      V - fornecer infraestrutura administrativa e técnica necessárias às unidades organizacionais do Observatório;

      VI - coordenar a aquisição de materiais e serviços necessários ao Observatório;

      VII - prestar assessoramento e apoio administrativo nas licitações e na elaboração dos instrumentos delas resultantes;

      VIII - acompanhar e dar suporte a execução de compras e contratação de bens e serviços no país e no exterior;

      IX - supervisionar a execução administrativa de convênios e dos contratos, no âmbito de sua competência;

      X - apoiar o funcionamento das Comissões de Licitação, subsidiando, quando necessário, a elaboração de convites e editais;

      XI - orientar a preparação dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação e providenciar as respectivas ratificações, de acordo com a legislação específica; e

      XII - coordenar e executar as atividades de importação e exportação de materiais e bens patrimoniais.

      Endereço / Horário de funcionamento

      Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Divisão de Tecnologia da Informação - DITIN

          Telefones: +55 21 3504-9241

          A(o) Divisão de Tecnologia da Informação - DITIN compete:

          I - prestar apoio às atividades fins do Observatório, no que concerne às necessidades em tecnologia da informação;

          II - prestar apoio na definição das características técnicas para aquisição de materiais e equipamentos de informática;

          III - acompanhar as licitações, no âmbito de sua competência;

          IV - atestar tecnicamente o recebimento de equipamentos de informática;

          V - propor políticas e diretrizes referentes ao planejamento, implementação, manutenção e administração das atividades relativas às áreas de informática e redes de comunicação de dados interna e sua respectiva conectividade às redes acadêmicas e comerciais;

          VI - supervisionar o desenvolvimento e a implementação de ferramentas e programas computacionais para aperfeiçoar o sistema de informações do Observatório;

          VII - operar e administrar a rede de comunicação de dados interna e suas conexões às redes externas acadêmicas e comerciais;

          VIII - prover o suporte operacional da infraestrutura computacional da instituição e aos usuários do Observatório;

          IX - elaborar projetos que viabilizem a implantação e operação da rede de comunicação de dados interna institucional;

          X - assistir e facilitar aos usuários a localização e acesso de dados, informações e conhecimento pertinentes ao exercício de suas atividades, no âmbito de sua competência;

          XI - pesquisar e propor o uso de produtos e serviços e tecnologias emergentes em informática;

          XII - disseminar informações relevantes sobre as facilidades da rede corporativa, credenciando usuários e estabelecendo condições de acesso à rede de comunicação de dados;

          XIII - instalar e manter atualizados os sistemas operacionais, aplicativos e utilitários emergentes em uso no Observatório, com base no conceito de software não proprietário;

          XIV - propor, executar e supervisionar programas de capacitação de usuários sobre sistemas operacionais, programas e aplicativos em uso ou que venham a ser adotados pelo Observatório;

          XV - controlar e monitorar os dados e os recursos computacionais para detecção, identificação, resolução e prevenção de incidentes de segurança; e

          XVI - negociar, coordenar e supervisionar a execução de programas e projetos de cooperação e parcerias estabelecidos em acordos, convênios e congêneres, de caráter regional, nacional e internacional, no âmbito de sua competência.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Serviço de Apoio Logístico - SELOG

          Telefones: +55 21 3504-9108

          A(o) Serviço de Apoio Logístico - SELOG compete:

          I - prestar suporte administrativo e operacional à realização de atividades do Observatório;

          II - efetuar controle mensal das despesas decorrentes da execução dos contratos e dos gastos decorrentes da contratação de energia elétrica, telefonia e rádio chamadas;

          III - administrar as atividades de serviços reprográficos, de circulação de correspondências e de controle e expedição de malotes e passagens;

          IV - controlar a execução dos serviços de limpeza, conservação, jardinagem, reparos e restauração de imóveis, móveis, instalações sanitárias, elétricas, hidráulicas e outras;

          V - controlar as atividades de vigilância, recepção, portaria, zeladoria e circulação de pessoal nas dependências da instituição;

          VI - implementar medidas para manter atualizada a documentação de veículos;

          VII - adotar procedimentos necessários à operação, utilização e manutenção de viaturas e equipamentos;

          VIII - controlar o consumo de combustíveis e lubrificantes, acessórios e peças de reposição; e

          IX - identificar e priorizar necessidades para melhor manutenção da infraestrutura e instalações do Observatório.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Serviço de Material e Patrimônio - SEMAP

          Telefones: +55 21 3504-9130

          A(o) Serviço de Material e Patrimônio - SEMAP compete:

          I - prestar os serviços de aquisição, controle de bens móveis e imóveis e de almoxarifado, recebimento, conferência, aceitação, armazenamento e distribuição de materiais de consumo e permanente;

          II - manter atualizado o catálogo de material permanente e o cadastro de bens patrimoniais, de acordo com os procedimentos de codificação, catalogação e classificação estabelecidos no plano de contas da União;

          III - elaborar e manter atualizados os mapas de variação patrimonial decorrentes da incorporação e baixa de bens;

          V - realizar os inventários de material permanente e de consumo;

          VI - manter atualizado o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF;

          VII - controlar os prazos de entrega de material e execução de serviços contratados

          VIII - propor aplicação de multas aos inadimplentes;

          IX - elaborar atestados de idoneidade de firmas para fins de contratação de serviços e aquisição de materiais; e

          X - efetivar e acompanhar os controles de estoque dos materiais utilizados no Observatório.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Serviço Orçamentário, Financeiro e Contábil - SEFIN

          Telefones: +55 21 3504-9149

          A(o) Serviço Orçamentário, Financeiro e Contábil - SEFIN compete:

          I - orientar e acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual;

          II - analisar as necessidades de reformulação orçamentária;

          III - realizar a avaliação da execução orçamentária e financeira;

          IV - elaborar relatórios gerenciais, no âmbito de sua competência;

          V - processar a execução orçamentária, financeira e contábil, em conformidade com as normas do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e dos órgãos de controle;

          VI - analisar toda a documentação a ser encaminhada para pagamento, para efeito de liquidação da despesa, especialmente no que diz respeito a sua exatidão e legalidade;

          VII - manter atualizada a legislação e normas internas, no tocante à administração orçamentária, financeira e contábil;

          VIII - efetuar o registro dos atos e fatos administrativos através da emissão dos documentos contábeis correspondentes;

          IX - receber, gerir e arquivar os movimentos financeiros, com a documentação básica anexada, exercendo a guarda e conservação dos mesmos;

          X - acompanhar suprimento de fundos;

          XI - controlar as prestações de contas de suprimento de fundos; e

          XII - dar suporte a elaboração das tomadas de contas e atestar a idoneidade de firmas, para fins de pagamento.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

      • Serviço de Recursos Humanos - SERHU

          Telefones: +55 21 3504-9112

          A(o) Serviço de Recursos Humanos - SERHU compete:

          I - organizar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores ativos, inativos e recursos humanos agregados;

          II - elaborar a folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas assim como preparar processos relativos a pagamento de exercícios anteriores, restos a pagar, indenizações e auxílios devidos aos servidores;

          III - preparar atos relacionados a ingresso de pessoal, exercício e afastamento, temporário ou definitivo e vacância de cargos e funções;

          IV - expedir certidões, atestados, mapas de tempo de serviço, declarações e qualificação funcional de servidores, dentre outros documentos comprobatórios ou legais;

          V - identificar necessidades de treinamento;

          VI - planejar e organizar a realização de cursos, encontros, palestras, seminários e similares, para a capacitação e o desenvolvimento de recursos humanos;

          VII - controlar os processos de avaliação de estágio probatório e de avaliação de desempenho funcional;

          VIII - orientar e supervisionar a execução do controle de férias, frequência e licenças dos servidores ativos

          IX - acompanhar os atos relacionados a provimento e falecimento dos servidores, e analisar processos de revisão de proventos e pensões;

          X - formalizar os atos de lotação e movimentação interna dos servidores;

          XI - controlar as atividades voltadas à assistência social, médica, hospitalar, odontológica e acompanhamento psicossocial prestados aos servidores e seus dependentes;

          XII - controlar as atividades relativas à licenças médicas e consulta à junta médica para fins de perícia;

          XIII - aplicar, as orientações emanadas pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do MCTI, no âmbito do Observatório; e

          XIV - orientar a implantação e o acompanhamento de Programas de Gestão de Recursos Humanos de interesse dos servidores.

          Endereço / Horário de funcionamento

          Rua General José Cristino, 77, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20921-400

  • Órgãos Colegiados
      • Conselho Técnico-Científico - CTC

          O Conselho Técnico-Científico - CTC é órgão colegiado com função de orientação e assessoramento ao Diretor no planejamento das atividades científicas e tecnológicas do Observatório Nacional.

          A(o) Conselho Técnico-Científico - CTC compete:

          I - apreciar e supervisionar a implementação da política científica e tecnológica no Observatório e suas prioridades;

          II - pronunciar-se sobre o relatório anual de atividades;

          III - avaliar resultados dos programas, projetos e atividades implementados;

          IV - acompanhar a avaliação de desempenho para servidores do quadro de pesquisadores e tecnologistas;

          V - acompanhar a aplicação dos critérios de avaliação de desempenho institucional, em conformidade com os critérios definidos no Termo de Compromisso de Gestão - TCG pactuado com o Ministério;

          VI - apreciar e aprovar os regulamentos dos programas acadêmicos do Observatório;

          VII - participar efetivamente, através de um de seus membros externos ao Observatório, indicado pelo Conselho, da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Compromisso de Gestão; e

          VII - apreciar e opinar a respeito de matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor do Observatório.

      • Conselho Interno Científico e Tecnológico - CICT

          O Conselho Interno Científico e Tecnológico - CICT é órgão colegiado de orientação e assessoramento ao Diretor na gestão das atividades científicas e tecnológicas do Observatório Nacional.

          A(o) Conselho Interno Científico e Tecnológico - CICT compete:

          I - apreciar a proposta orçamentária;

          II - apreciar e aprovar em primeira instância o Termo de Compromisso de Gestão - TCG do ON;

          III - assessorar o Diretor no planejamento de atividades técnicas e científicas;

          IV - apreciar as propostas e acompanhar o andamento de projetos de cooperação nacional e internacional;

          V - apreciar e submeter ao CTC as propostas de contratação, transferência, demissão e ascensão funcional do quadro técnico-científico;

          VI - acompanhar, anualmente, a avaliação individual de pesquisadores e tecnologistas;

          VII - apreciar e opinar a respeito de matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor do Observatório; e

          VIII - exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Diretor do Observatório.