Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Observatório Nacional
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • cnh
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Assuntos
    • Áreas de Atuação
      • Astronomia e Astrofísica
      • Geofísica
      • Tempo e Frequência
      • Divulgação e Popularização da Ciência
    • Programas Acadêmicos
      • Pós-Graduação em Astronomia
      • Pós-Graduação em Geofísica
      • Iniciação Científica e Tecnológica
      • SIPOS - Sistema de Informação para PG
      • Portal de Periódicos - CAPES
    • Biblioteca
      • Histórico
      • Política de Uso
      • Acervo Bibliográfico
      • Contato
      • Livros Digitais
      • Anuários Astronômicos
      • Mostra Virtual de Livros Antigos
      • Memória Fotográfica em Placas de Vidro
      • Eclipse de Sobral 1919
    • Escritório de Projetos
      • Apresentação
      • Normativos
      • Transparência
      • Setor de Bolsas de Projetos
    • Centro de Processamento de Dados - CPDON
    • Unidades Descentralizadas
      • Observatório Magnético de Vassouras - OMV
      • Observatório Magnético de Tatuoca
      • Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica - OASI
    • Capacitação Institucional
      • Chamadas Públicas Abertas
      • Chamadas Encerradas
      • Formulários e Modelos
      • Legislação
      • Contato
      • documentos
    • Notícias
    • Outros Assuntos
    • Concurso 2023/2024
      • Resultados
      • Procedimento de Heteroidentificação
      • Horários de Convocação para Prova Escrita
      • Calendário de Provas e Bancas Examinadoras
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Competências
      • Base jurídica
      • Atos Normativos
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Órgãos Colegiados
      • Planejamento Estratégico
      • Termo de Compromisso de Gestão
      • Identidade Visual e Logomarcas
      • Histórico
      • Galeria de Diretores
      • Imóveis da União sob Responsabilidade do ON
      • Gestão da Segurança da Informação e LGPD
    • Agenda de Autoridades
      • AGENDA DO DIRETOR
    • Ações e Programas
      • Acessibilidade Digital
      • Programas Acadêmicos
      • Programa de Capacitação Institucional
      • Rede Gravimétrica Fundamental
      • Rede Sísmica e Geomagnética
      • Rede Sismográfica
      • Unidade Responsável
      • Banco de Dados Ambientais
      • Programas
      • Ações
      • Execução dos Programas e Ações do Observatório Nacional
      • Indicadores, Metas e Resultados
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios do Termo de Compromisso de Gestão
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Relação Mensal de Pagamentos
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Receita Pública
      • Despesas com Diárias e Passagens
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Pessoas
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Terceirizados
      • Estagiários
      • Bolsistas
      • Estudantes
      • Colaboradores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
      • Estrutura de Governança
      • Encarregado (DPO)
      • Legislação
      • Registro de Incidentes
      • Glossário de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Programa de Gestão
    • Horário de Atendimento ao Público
      • Horário de Atendimento ao Público
  • Composição
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Listas de Telefones e E-mails
      • Autoridades e Chefias
      • Servidores, Bolsistas, Terceirizados e Estudantes
      • Órgãos Internos
      • Setores Diversos
    • Assessoria de Comunicação
    • Perguntas Frequentes
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Seminários e Colóquios
      • Astronomia
      • Geofísica
    • Áudios
      • Ciência no Rádio
    • Imagens
      • Memória fotográfica em placas de vidro
      • Eclipse de Sobral
      • Álbuns de Fotos do ON
    • Vídeos
      • Eventos de Popularização
      • Seminários, Congressos e Escolas
      • Falando de Ciência
      • Documentário - 100 anos do eclipse de Sobral
    • Lives do ON em sua Casa
      • O céu em sua casa: observação remota
      • Lives do Instagram
      • Grandes Encontros
    • Publicações
      • Anuários Astronômicos
      • Biblioteca Virtual
      • Ciência Hoje
      • Documentos Históricos
      • Livros Digitais
      • Mostra Virtual de Livros Antigos
      • Planos e Relatórios de Gestão Institucional
      • Teses e Dissertações
      • ONews
  • Serviços
    • Serviços da Astronomia
      • Anuários do Observatório Nacional
      • ASTRO - Utilidades Astronômicas
    • Serviços da Geofísica
      • Rede Sismográfica Brasileira - RSBR
      • Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil - RSIS
      • Pool de Equipamentos Geofísicos
      • Análise de Rochas Reservatório - Petrofísica
      • Banco de Dados Ambientais
      • Cálculo da Declinação Magnética
    • Serviços da Hora Legal Brasileira
      • Acerte o seu Relógio
      • Acerte o Relógio do seu Computador
      • Calibração de Relógios Atômicos
      • Carimbo do Tempo - ReTemp/HBL
      • Sincronismo Certificado - ReSinc/HLB
    • Serviços de Informática
      • Centro de Processamento de Dados - CPDON
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Perguntas Frequentes
Info

Perguntas Frequentes

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 13/05/2026 13h50

Para mais informações e esclarecimentos oficiais sobre a proteção de dados no Brasil, consulte o FAQ da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Áreas de Atuação
      • Astronomia e Astrofísica
      • Geofísica
      • Tempo e Frequência
      • Divulgação e Popularização da Ciência
    • Programas Acadêmicos
      • Pós-Graduação em Astronomia
      • Pós-Graduação em Geofísica
      • Iniciação Científica e Tecnológica
      • SIPOS - Sistema de Informação para PG
      • Portal de Periódicos - CAPES
    • Biblioteca
      • Histórico
      • Política de Uso
      • Acervo Bibliográfico
      • Contato
      • Livros Digitais
      • Anuários Astronômicos
      • Mostra Virtual de Livros Antigos
      • Memória Fotográfica em Placas de Vidro
      • Eclipse de Sobral 1919
    • Escritório de Projetos
      • Apresentação
      • Normativos
      • Transparência
      • Setor de Bolsas de Projetos
    • Centro de Processamento de Dados - CPDON
    • Unidades Descentralizadas
      • Observatório Magnético de Vassouras - OMV
      • Observatório Magnético de Tatuoca
      • Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica - OASI
    • Capacitação Institucional
      • Chamadas Públicas Abertas
      • Chamadas Encerradas
      • Formulários e Modelos
      • Legislação
      • Contato
      • documentos
    • Notícias
    • Outros Assuntos
    • Concurso 2023/2024
      • Resultados
      • Procedimento de Heteroidentificação
      • Horários de Convocação para Prova Escrita
      • Calendário de Provas e Bancas Examinadoras
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Competências
      • Base jurídica
      • Atos Normativos
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Órgãos Colegiados
      • Planejamento Estratégico
      • Termo de Compromisso de Gestão
      • Identidade Visual e Logomarcas
      • Histórico
      • Galeria de Diretores
      • Imóveis da União sob Responsabilidade do ON
      • Gestão da Segurança da Informação e LGPD
    • Agenda de Autoridades
      • AGENDA DO DIRETOR
    • Ações e Programas
      • Acessibilidade Digital
      • Programas Acadêmicos
      • Programa de Capacitação Institucional
      • Rede Gravimétrica Fundamental
      • Rede Sísmica e Geomagnética
      • Rede Sismográfica
      • Unidade Responsável
      • Banco de Dados Ambientais
      • Programas
      • Ações
      • Execução dos Programas e Ações do Observatório Nacional
      • Indicadores, Metas e Resultados
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios do Termo de Compromisso de Gestão
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Relação Mensal de Pagamentos
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Receita Pública
      • Despesas com Diárias e Passagens
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Pessoas
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Terceirizados
      • Estagiários
      • Bolsistas
      • Estudantes
      • Colaboradores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
      • Estrutura de Governança
      • Encarregado (DPO)
      • Legislação
      • Registro de Incidentes
      • Glossário de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Programa de Gestão
    • Horário de Atendimento ao Público
      • Horário de Atendimento ao Público
  • Composição
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Listas de Telefones e E-mails
      • Autoridades e Chefias
      • Servidores, Bolsistas, Terceirizados e Estudantes
      • Órgãos Internos
      • Setores Diversos
    • Assessoria de Comunicação
    • Perguntas Frequentes
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Seminários e Colóquios
      • Astronomia
      • Geofísica
    • Áudios
      • Ciência no Rádio
    • Imagens
      • Memória fotográfica em placas de vidro
      • Eclipse de Sobral
      • Álbuns de Fotos do ON
    • Vídeos
      • Eventos de Popularização
      • Seminários, Congressos e Escolas
      • Falando de Ciência
      • Documentário - 100 anos do eclipse de Sobral
    • Lives do ON em sua Casa
      • O céu em sua casa: observação remota
      • Lives do Instagram
      • Grandes Encontros
    • Publicações
      • Anuários Astronômicos
      • Biblioteca Virtual
      • Ciência Hoje
      • Documentos Históricos
      • Livros Digitais
      • Mostra Virtual de Livros Antigos
      • Planos e Relatórios de Gestão Institucional
      • Teses e Dissertações
      • ONews
  • Serviços
    • Serviços da Astronomia
      • Anuários do Observatório Nacional
      • ASTRO - Utilidades Astronômicas
    • Serviços da Geofísica
      • Rede Sismográfica Brasileira - RSBR
      • Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil - RSIS
      • Pool de Equipamentos Geofísicos
      • Análise de Rochas Reservatório - Petrofísica
      • Banco de Dados Ambientais
      • Cálculo da Declinação Magnética
    • Serviços da Hora Legal Brasileira
      • Acerte o seu Relógio
      • Acerte o Relógio do seu Computador
      • Calibração de Relógios Atômicos
      • Carimbo do Tempo - ReTemp/HBL
      • Sincronismo Certificado - ReSinc/HLB
    • Serviços de Informática
      • Centro de Processamento de Dados - CPDON
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca